Leis 2026

LEI MUNICIPAL Nº 1.369, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REVISÃO GERAL ANUAL (RGA) DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE NOVA MONTE VERDE/MT.”.

PDF document icon Lei-municipal-n-1369-de-25-de-fevereiro-de-2026--sumula--autoriza-o-executivo-municipal-a-efetuar-revisao-geral-anual-rga-dos-vencimentos-dos-servidores-publicos-de-nova-monte-verdemt-.pdf — Documento PDF, 965 KB (988356 bytes)

LEI MUNICIPAL Nº 1.370, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 520/2011 E PROMOVE REVISÃO GERAL ANUAL (RGA) DAS PERDAS SALARIAIS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE – MT, PARA O ANO DE 2026 E DÁ

PDF document icon Lei-municipal-n-1370-de-25-de-fevereiro-de-2026--sumula--dispoe-sobre-alteracao-da-lei-municipal-n-5202011-e-promove-revisao-geral-anual-rga-das-perdas-salariais-dos-servidores-da-camara-municipal-de-nova-monte-verd.pdf — Documento PDF, 395 KB (404917 bytes)

LEI MUNICIPAL Nº 1.371, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

“DISPOE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS SUBSÍDIOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 1.301/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.

PDF document icon Lei-municipal-n-1371-de-25-de-fevereiro-de-2026--sumula-dispoe-sobre-a-revisao-geral-anual-da-recomposicao-das-perdas-inflacionarias-dos-subsidios-de-que-trata-a-lei-municipal-n-13012024-e-da-outras-providencias--.pdf — Documento PDF, 169 KB (173645 bytes)