Leis 2026

LEI MUNICIPAL Nº 1.377, DE 14 DE ABRIL DE 2026.

AUTORIZA A PERMUTA ENTRE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MITRA DIOCESANA DE SINOP E IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE/MT, DEVIDAMENTE AVALIADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon Lei-municipal-n-1377-de-14-de-abril-de-2026--sumula-autoriza-a-permuta-entre-imovel-de-propriedade-da-mitra-diocesana-de-sinop-e-imovel-de-propriedade-do-municipio-de-nova-monte-verdemt-devidamente-avaliados-e-da-ou.pdf — Documento PDF, 238 KB (243932 bytes)

LEI MUNICIPAL Nº 1.376, DE 14 DE ABRIL DE 2026.

AUTORIZA DECLARAR BENS INSERVÍVEIS, BEM COMO, FAZER DOAÇÃO À MITRA DIOCESANA DE SINOP/ PARÓQUIA SANTO ANTÔNIO, DAR FIM, DAR BAIXA NO PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon Lei-municipal-n-1376-de-14-de-abril-de-2026--sumula-autoriza-declarar-bens-inserviveis-bem-como-fazer-doacao-a-mitra-diocesana-de-sinop-paroquia-santo-antonio-dar-fim-dar-baixa-no-patrimonio-e-da-outras-providencias.pdf — Documento PDF, 228 KB (233687 bytes)

LEI MUNICIPAL Nº 1375, DE 24 DE MARÇO DE 2026.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.349, DE 16 DE JULHO DE 2025, PARA SUPRIMIR O ARTIGO 5º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO.

PDF document icon Lei-municipal-n-1375-de-24-de-marco-de-2026--sumula-altera-a-lei-municipal-n-1349-de-16-de-julho-de-2025-para-suprimir-o-artigo-5-e-seu-paragrafo-unico (1).pdf — Documento PDF, 163 KB (167126 bytes)

LEI MUNICIPAL Nº 1.374, DE 24 DE MARÇO DE 2026.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.299, DE 01 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon Lei-municipal-n-1374-de-24-de-marco-de-2026--sumula-altera-dispositivo-da-lei-municipal-n-1299-de-01-de-abril-de-2024-e-da-outras-providencias.pdf — Documento PDF, 162 KB (166192 bytes)

LEI MUNICIPAL Nº 1.373, DE 24 DE MARÇO DE 2026

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAFEICULTURA FAMILIAR – PROCAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDF document icon Lei-municipal-n-1373-de-24-de-marco-de-2026--sumula-institui-o-programa-municipal-de-cafeicultura-familiar---procaf-e-da-outras-providencias.pdf — Documento PDF, 190 KB (195292 bytes)

LEI MUNICIPAL Nº 1.372, DE 10 DE MARÇO DE 2026

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE – MT E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS – CISRAT (LEI FEDERAL 11.107)

PDF document icon Lei-municipal-n-1372-de-10-de-marco-de-2026--sumula--dispoe-sobre-autorizacao-para-celebracao-do-contrato-de-rateio-entre-o-municipio-de-nova-monte-verde---mt-e-o-consorcio-intermunicipal-de-saude-da-regiao-do-a (2).pdf — Documento PDF, 168 KB (172640 bytes)

LEI MUNICIPAL Nº 1.371, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

“DISPOE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS SUBSÍDIOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 1.301/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.

PDF document icon Lei-municipal-n-1371-de-25-de-fevereiro-de-2026--sumula-dispoe-sobre-a-revisao-geral-anual-da-recomposicao-das-perdas-inflacionarias-dos-subsidios-de-que-trata-a-lei-municipal-n-13012024-e-da-outras-providencias--.pdf — Documento PDF, 169 KB (173645 bytes)

LEI MUNICIPAL Nº 1.370, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 520/2011 E PROMOVE REVISÃO GERAL ANUAL (RGA) DAS PERDAS SALARIAIS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE – MT, PARA O ANO DE 2026 E DÁ

PDF document icon Lei-municipal-n-1370-de-25-de-fevereiro-de-2026--sumula--dispoe-sobre-alteracao-da-lei-municipal-n-5202011-e-promove-revisao-geral-anual-rga-das-perdas-salariais-dos-servidores-da-camara-municipal-de-nova-monte-verd.pdf — Documento PDF, 395 KB (404917 bytes)

LEI MUNICIPAL Nº 1.369, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REVISÃO GERAL ANUAL (RGA) DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE NOVA MONTE VERDE/MT.”.

PDF document icon Lei-municipal-n-1369-de-25-de-fevereiro-de-2026--sumula--autoriza-o-executivo-municipal-a-efetuar-revisao-geral-anual-rga-dos-vencimentos-dos-servidores-publicos-de-nova-monte-verdemt-.pdf — Documento PDF, 965 KB (988356 bytes)

LEI MUNICIPAL Nº 1.372, DE 10 DE MARÇO DE 2026

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE – MT E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS – CISRAT (LEI FEDERAL 11.107)

PDF document icon Lei-municipal-n-1372-de-10-de-marco-de-2026--sumula--dispoe-sobre-autorizacao-para-celebracao-do-contrato-de-rateio-entre-o-municipio-de-nova-monte-verde---mt-e-o-consorcio-intermunicipal-de-saude-da-regiao-do-alto-.pdf — Documento PDF, 168 KB (172640 bytes)

LEI MUNICIPAL Nº 1.372, DE 10 DE MARÇO DE 2026

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE – MT E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS – CISRAT (LEI FEDERAL 11.107)

PDF document icon Lei-municipal-n-1372-de-10-de-marco-de-2026--sumula--dispoe-sobre-autorizacao-para-celebracao-do-contrato-de-rateio-entre-o-municipio-de-nova-monte-verde---mt-e-o-consorcio-intermunicipal-de-saude-da-regiao-do-a (1).pdf — Documento PDF, 168 KB (172640 bytes)