LEIS 2020
LEI 1045-2020 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
LEI 1045-2020 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
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LEI 1046-2020 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PELO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, ESTABELECE C.pdf
LEI 1046-2020 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PELO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, ESTABELECE C.pdf
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LEI 1047 2020 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
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LEI 1048 2020 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
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LEI 1049 2020 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
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LEI 1050 2020 - FIXA O ÍNDICE DE CORREÇÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL (RGA) DO SUBSÍDIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS.pdf
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LEI 1051 2020 - CRIA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO.pdf
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LEI 1052 2020 - REVISÃO GERAL ANUAL DAS PERDAS SALARIAIS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.pdf
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LEI 1053 2020 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO PARA O PROFISSIONAL CONTROLADOR, QUE ATUA NO ÂMBITO DO PREVVER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
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LEI 1054 2020 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
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LEI 1055 2020 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
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LEI 1056 2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordo de Cooperação Técnica com a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Através da Secretaria de Defesa A.pdf
LEI 1056 2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordo de Cooperação Técnica com a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Através da Secretaria de Defesa A.pdf
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LEI 1057 2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordo de Cooperação Técnica com a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Através da Secretaria de Defesa A.pdf
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LEI 1058 2020 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
LEI 1058 2020 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
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LEI 1059 2020 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
LEI 1059 2020 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
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LEI 1060 2020 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE.pdf
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LEI 1061 2020 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA.pdf
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LEI 1062 2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO CASA DE APOIO AMOR FRATERNAL, LOCALIZADA NA CIDADE DE ALTA FLORESTA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
LEI 1062 2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO CASA DE APOIO AMOR FRATERNAL, LOCALIZADA NA CIDADE DE ALTA FLORESTA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
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LEI 1063 2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR LOCAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
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LEI 1064 2020 - Dispõe sobre a alteração da alíquota de.pdf
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LEI 1065 2020 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO.pdf
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LEI 1066 2020 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO.pdf
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LEI 1067 - 2020 - “DISPÕE SOBRE A.pdf
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LEI 1068 - 2020 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO.pdf
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LEI 1069 2020 - AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL..pdf
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LEI 1070 2020 - “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO.pdf
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LEI 1071 2020 - “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO.pdf
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LEI 1072 2020 - “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO.pdf
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LEI 1073 2020 - “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO.pdf
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LEI 1074 2020 - “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO.pdf
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LEI 1075 2020 - “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO.pdf
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LEI 1076 2020 - “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO.pdf
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LEI 1077 2020 - “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO.pdf
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LEI 1078 2020 - “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO.pdf
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LEI 1079 2020 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA.pdf
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LEI 1080 2020 - INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ E DA PRIMEIRA INFÂNCIA.pdf
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LEI 1081 2020 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE.pdf
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LEI 1082 - 2020 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES.pdf
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LEI 1083 2020 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL PARA ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA MO.pdf
LEI 1083 2020 - DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL PARA ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA MO.pdf
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LEI 1084 2020 - “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A.pdf
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LEI 1085 2020 - “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A.pdf
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LEI 1086 2020 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A.pdf
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LEI 1087 2020 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO.pdf
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LEI 1088 2020 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO.pdf
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LEI 1089 2020 - “Dispõe sobre a transposição de.pdf
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LEI 1090 2020 - “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A.pdf
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