Ano 2026
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1.253, DE 27 DE ABRIL DE 2026.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Á IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO MADUREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1.252, DE 27 DE ABRIL DE 2026.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Á IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1.251, DE 27 DE ABRIL DE 2025
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ANEXO VIII DA LEI MUNICIPAL Nº 642/2014, LEI MUNICIPAL N. 1345/2025, E ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N 1369/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1.250, DE ABRIL DE 2026.
AUTORIZA A PERMUTA ENTRE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MITRA DIOCESANA DE SINOP E IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE/MT, DEVIDAMENTE AVALIADOS, E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1.249, DE 06 DE ABRIL DE 2026.
AUTORIZA DECLARAR BENS INSERVÍVEIS, BEM COMO, FAZER DOAÇÃO Á MITRA DIOCESANA DE SINOP/PARÓQUIA SANTO ANTÔNIO, DAR FIM, DAR BAIXA NO PATRIMÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 1.248, DE 23 DE MARÇO DE 2026.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1.349, DE 16 DE JULHO DE 2025, PARASUPRIMIR O ARTIGO 5° E SEU PARÁGRAFO ÚNICO.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1.247, DE 12 DE MARÇO DE 2026.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.299, DE 01 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1.246, DE 10 DE MARÇO DE 2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAFEICULTURA FAMILIAR - PROCAF, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1.245, DE 02 DE MARÇO DE 2026
DISPÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE ROTEIRO ENTRE O MUNICIPIO DE NOVA MONTE VERDE - MT E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIAO DO ALTO TAPAJÓS - CISRAT ( LEI FEDERAL 11.107/2025) E DECRETO FEDERAL 6.017/2007) , e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1.244/2026.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REVISÃO GERAL ANUAL (RGA) DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE NOVA MONTE VERDE/MT.
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026. Data: 03 de Fevereiro de 2026
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, referente ao Exercício de 2024, Gestão do Prefeito Municipal, Senhor Edemilson Marino dos Santos.
Ações do documento