Ano 2025

PAUTA 10 DE NOVEMBRO DE 2025

A 33ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Monte Verde será realizada no dia 10 de Novembro de 2025. Na pauta, está o Projeto de Lei nº 1.236/2025 SÚMULA: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Monte Verde para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências.

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PAUTA 20 DE OUTUBRO DE 2025

A 32ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Monte Verde será realizada no dia 20 de Outubro de 2025. Na pauta, está o Projeto de aa leitura do Lei nº 1.239/2025 SÚMULA: CRIA O "PROGRAMA MAIS ACESSO: UNIFORME GARANTIDO" NA REDE PÜBLICA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE PARA FORNECER VESTUÁRIO DE UNIFORMES ESCOLARES GRATUITOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BĂSICA MUNICIPAL

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PAUTA 13 DE OUTUBRO DE 2025

A 311ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Monte Verde será realizada no dia 13 de Outubro de 2025. Na pauta, está os Projetos de Lei nº 1.236/2025 que dispõe Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Monte Verde para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências e o PL 1.237/2025 Súmula: Autoriza, em caráter excepcional e específico, a transposição, o remanejamento e a transferência de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual de 2026, no limite de até 30% (trinta por cento) do total das dotações, e dá outras providências.

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PAUTA 06 DE OUTUBRO DE 2025

A 30ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Monte Verde será realizada no dia 06 de Outubro de 2025. Na pauta, está o Projeto de Lei nº 1.235/2025 que dispõe “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO COM A FINALIDADE DE ALIENAR BENS MÓVEIS E IMOVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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PAUTA 29 DE SETEMBRO DE 2025

A 29ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Monte Verde será realizada no dia 29 de setembro de 2025. Na pauta, está o Projeto de Lei nº 1.230/2025 – LDO 2026, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Nova Monte Verde para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.

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PAUTA 19 DE SETEMBRO DE 2025

A 28ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Monte Verde será realizada no dia 19 de setembro de 2025. Na pauta, estão os seguintes projetos: Projeto de Lei nº 1.233/2025: Retifica a súmula e o artigo 10 da Lei nº 1.332/2025 para autorizar a afetação dos lotes urbanos do município para criação e prolongamento de ruas de uso comum da população. Projeto de Lei nº 1.234/2025: Dispõe sobre a regularização e ampliação do Loteamento Popular Bairro Mato Grosso, de iniciativa pública e finalidade social, no município de Nova Monte Verde. Projeto de Resolução nº 006/2025: Autoriza a doação de bens móveis inservíveis da Câmara Municipal para a Associação Lions Clube de Nova Monte Verde-MT. Projeto de Resolução nº 007/2025: Dispõe sobre a doação de bens móveis do patrimônio da Câmara Municipal.

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PAUTA 15 DE SETEMBRO DE 2025

A 27ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Monte Verde será realizada no dia 15 de setembro de 2025. Na pauta, está o Projeto de Lei nº 1.233/2025, que retifica a súmula e o artigo 10 da Lei nº 1.332, de 18 de março de 2025, para autorizar a afetação dos lotes urbanos do município, possibilitando a criação e prolongamento de ruas de uso comum da população, e dá outras providências. O projeto será encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emissão de parecer. Também será analisado o Projeto de Lei nº 1.234/2025, que dispõe sobre a regularização e ampliação do Loteamento Popular Bairro Mato Grosso, de iniciativa pública e finalidade social, no município de Nova Monte Verde, e dá outras providências. Assim como o anterior, o projeto será encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emissão de parecer. Ainda durante a sessão, serão apresentadas Moções de Reconhecimento e Aplausos. A primeira será concedida a Raquel Rubia Rech, pela parceria no desenvolvimento do Projeto Águas do Futuro – “Adote uma Nascente”, que está em fase de realização no município. A segunda será destinada à Professora Patrícia Inácio Passos, pela contribuição no mesmo projeto. Já a terceira será concedida ao senhor Miguel Rech e sua esposa Traute Rech, também pelo apoio e participação no Projeto Águas do Futuro – “Adote uma Nascente”.

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PAUTA 08 DE SETEMBRO DE 2025

A 26ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Monte Verde será realizada no dia 08 de setembro de 2025. Na pauta, está o Projeto de Lei nº 1.221/2025 – PPA 2026-2029, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.

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PAUTA 14 DE JULHO DE 2025

A 21ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Monte Verde será realizada no dia 14 de julho de 2025. Na pauta, estão o Projeto de Lei nº 1.224/2025, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Núcleo da Polícia Militar do município, e o Projeto de Lei nº 1.225/2025, que autoriza a contratação de operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, este último com pedido de regime de urgência. Ambos os projetos estão com parecer favorável e serão discutidos e votados em plenário.

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PAUTA 07 DE JULHO DE 2025

A 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Monte Verde será realizada no dia 07 de julho de 2025. Na pauta, está o Projeto de Lei nº 1.224/2025, que dispõe sobre matéria de iniciativa do Poder Executivo. O projeto será lido em plenário e encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emissão de parecer.

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PAUTA 30 DE JUNHO DE 2025

A 19ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Monte Verde será realizada no dia 30 de junho de 2025. Na pauta, está o Projeto de Lei nº 1.221/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2026-2029. O projeto será lido em plenário e encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emissão de parecer.

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PAUTA 23 DE JUNHO DE 2025

A 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Monte Verde será realizada no dia 23 de junho de 2025. Na pauta, está o Projeto de Lei nº 1.222/2025, que autoriza a celebração de termo de cooperação técnica entre os Poderes Executivo e Legislativo para a cessão, em caráter não oneroso, de agente de contratação/pregoeiro e equipe de apoio para a realização dos procedimentos licitatórios, conforme estabelece a Lei nº 14.133/2021. O projeto será submetido à discussão e votação durante a sessão.

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PAUTA 16 DE JUNHO DE 2025

A 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Monte Verde será realizada no dia 16 de junho de 2025. Na pauta, estão o Projeto de Lei nº 1.222/2025, que autoriza a celebração de termo de cooperação técnica entre os Poderes Executivo e Legislativo para a cessão de servidores em processos licitatórios, e dois projetos de resolução que tratam da doação de bens móveis e do regime de adiantamento para despesas no âmbito do Legislativo.

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PAUTA 02 DE JUNHO DE 2025

A 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Monte Verde será realizada no dia 02 de junho de 2025. Na pauta, está a discussão e votação do Projeto de Lei nº 1.218/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa "Mais Saúde" no município. O projeto tem como objetivo custear consultas, exames e cirurgias eletivas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), além de estabelecer critérios de acesso e financiamento. A proposta conta com parecer favorável das Comissões e será apreciada em plenário nesta sessão. Também será realizada a leitura do Projeto de Lei nº 1.219/2025, que institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PMAAF) no município de Nova Monte Verde/MT e dá outras providências. O programa tem como finalidade fomentar a agricultura familiar, promover a segurança alimentar e fortalecer a economia local.

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PAUTA 26 DE MAIO DE 2025

A 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Monte Verde será realizada no dia 26 de maio de 2025. Na pauta, está a apresentação do Projeto de Lei nº 1.218/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa "Mais Saúde" no município. A proposta tem como objetivo custear consultas, exames e cirurgias eletivas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), além de estabelecer critérios de acesso e financiamento. O projeto será encaminhado para análise das Comissões de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, e de Legislação, Justiça e Redação Final.

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PAUTA 19 DE MAIO DE 2025

A 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Monte Verde, realizada no dia 19 de maio de 2025, contou com a análise e votação do Projeto de Resolução nº 003/2025, que propõe a alteração do artigo 10 da Resolução nº 002/2022, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Casa.

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PAUTA 05 DE MAIO DE 2025

A 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal será realizada no dia 5 de maio de 2025. Na pauta, está a discussão e votação do Projeto de Lei nº 1.217/2025, de autoria do Executivo, que autoriza a concessão de isenção de juros e multas sobre tributos municipais inscritos em dívida ativa. O projeto já conta com parecer favorável das comissões e será apreciado em plenário nesta sessão.

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PAUTA 28 DE ABRIL DE 2025

Na 11ª Sessão Ordinária de 2025, que será realizada no dia 28 de abril, os vereadores da Câmara Municipal de Nova Monte Verde discutirão e votarão projetos de lei relacionados à abertura de crédito adicional especial, ao incentivo financeiro para agentes de saúde e à isenção de tributos municipais. Também serão apresentadas moções de apoio e de aplausos a estudantes selecionados no Programa de Intercâmbio "MT no Mundo 2024.

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Pauta 14 de abril de 2025

A 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal será realizada no dia 14 de abril de 2025. Na pauta, a leitura de dois projetos de lei do Executivo: um que trata da abertura de crédito adicional ao orçamento municipal e outro sobre o repasse de incentivo financeiro a agentes de saúde. Ambos serão encaminhados às comissões competentes.

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