Ano 2025

PAUTA 14 DE JULHO DE 2025

A 21ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Monte Verde será realizada no dia 14 de julho de 2025. Na pauta, estão o Projeto de Lei nº 1.224/2025, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Núcleo da Polícia Militar do município, e o Projeto de Lei nº 1.225/2025, que autoriza a contratação de operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, este último com pedido de regime de urgência. Ambos os projetos estão com parecer favorável e serão discutidos e votados em plenário.

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PAUTA 07 DE JULHO DE 2025

A 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Monte Verde será realizada no dia 07 de julho de 2025. Na pauta, está o Projeto de Lei nº 1.224/2025, que dispõe sobre matéria de iniciativa do Poder Executivo. O projeto será lido em plenário e encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emissão de parecer.

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PAUTA 30 DE JUNHO DE 2025

A 19ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Monte Verde será realizada no dia 30 de junho de 2025. Na pauta, está o Projeto de Lei nº 1.221/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2026-2029. O projeto será lido em plenário e encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emissão de parecer.

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PAUTA 23 DE JUNHO DE 2025

A 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Monte Verde será realizada no dia 23 de junho de 2025. Na pauta, está o Projeto de Lei nº 1.222/2025, que autoriza a celebração de termo de cooperação técnica entre os Poderes Executivo e Legislativo para a cessão, em caráter não oneroso, de agente de contratação/pregoeiro e equipe de apoio para a realização dos procedimentos licitatórios, conforme estabelece a Lei nº 14.133/2021. O projeto será submetido à discussão e votação durante a sessão.

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PAUTA 16 DE JUNHO DE 2025

A 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Monte Verde será realizada no dia 16 de junho de 2025. Na pauta, estão o Projeto de Lei nº 1.222/2025, que autoriza a celebração de termo de cooperação técnica entre os Poderes Executivo e Legislativo para a cessão de servidores em processos licitatórios, e dois projetos de resolução que tratam da doação de bens móveis e do regime de adiantamento para despesas no âmbito do Legislativo.

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PAUTA 02 DE JUNHO DE 2025

A 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Monte Verde será realizada no dia 02 de junho de 2025. Na pauta, está a discussão e votação do Projeto de Lei nº 1.218/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa "Mais Saúde" no município. O projeto tem como objetivo custear consultas, exames e cirurgias eletivas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), além de estabelecer critérios de acesso e financiamento. A proposta conta com parecer favorável das Comissões e será apreciada em plenário nesta sessão. Também será realizada a leitura do Projeto de Lei nº 1.219/2025, que institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PMAAF) no município de Nova Monte Verde/MT e dá outras providências. O programa tem como finalidade fomentar a agricultura familiar, promover a segurança alimentar e fortalecer a economia local.

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PAUTA 26 DE MAIO DE 2025

A 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Monte Verde será realizada no dia 26 de maio de 2025. Na pauta, está a apresentação do Projeto de Lei nº 1.218/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa "Mais Saúde" no município. A proposta tem como objetivo custear consultas, exames e cirurgias eletivas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), além de estabelecer critérios de acesso e financiamento. O projeto será encaminhado para análise das Comissões de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, e de Legislação, Justiça e Redação Final.

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PAUTA 19 DE MAIO DE 2025

A 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Monte Verde, realizada no dia 19 de maio de 2025, contou com a análise e votação do Projeto de Resolução nº 003/2025, que propõe a alteração do artigo 10 da Resolução nº 002/2022, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Casa.

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PAUTA 05 DE MAIO DE 2025

A 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal será realizada no dia 5 de maio de 2025. Na pauta, está a discussão e votação do Projeto de Lei nº 1.217/2025, de autoria do Executivo, que autoriza a concessão de isenção de juros e multas sobre tributos municipais inscritos em dívida ativa. O projeto já conta com parecer favorável das comissões e será apreciado em plenário nesta sessão.

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PAUTA 28 DE ABRIL DE 2025

Na 11ª Sessão Ordinária de 2025, que será realizada no dia 28 de abril, os vereadores da Câmara Municipal de Nova Monte Verde discutirão e votarão projetos de lei relacionados à abertura de crédito adicional especial, ao incentivo financeiro para agentes de saúde e à isenção de tributos municipais. Também serão apresentadas moções de apoio e de aplausos a estudantes selecionados no Programa de Intercâmbio "MT no Mundo 2024.

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Pauta 14 de abril de 2025

A 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal será realizada no dia 14 de abril de 2025. Na pauta, a leitura de dois projetos de lei do Executivo: um que trata da abertura de crédito adicional ao orçamento municipal e outro sobre o repasse de incentivo financeiro a agentes de saúde. Ambos serão encaminhados às comissões competentes.

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