NOTA OFICIAL- CAMARÂ MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE
A Câmara Municipal de Nova Monte Verde informa que, durante sessão ordinária realizada nesta semana, o Plenário decidiu aplicar suspensão de 15 dias, com perda da remuneração do período, à vereadora Vera Lúcia do Nascimento dos Santos.
A decisão foi tomada após a conclusão do processo conduzido pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, instaurado para apurar manifestações feitas pela parlamentar em um grupo institucional de mensagens, composto por vereadores e servidores da Casa.
Durante o processo, a Comissão de Ética assegurou ampla defesa, apresentação de documentos e participação da vereadora em todas as etapas, em conformidade com a Resolução nº 002/2022 e com o Regimento Interno.
A apuração concluiu que mensagens encaminhadas em ambiente institucional continham expressões ofensivas e acusações sem comprovação, dirigidas à Presidência da Câmara e a outros parlamentares, configurando quebra de decoro parlamentar.
A Presidente da Câmara, vereadora Lívia Fidelis, declarou impedimento e não participou da condução do julgamento.
A Câmara reforça seu compromisso com o respeito institucional, a ética pública e o bom funcionamento do Poder Legislativo municipal.
Câmara Municipal de Nova Monte Verde
Nova Monte Verde – MT