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Arquivo PAUTA 13 DE OUTUBRO DE 2025
A 311ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Monte Verde será realizada no dia 13 de Outubro de 2025. Na pauta, está os Projetos de Lei nº 1.236/2025 que dispõe Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Monte Verde para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências e o PL 1.237/2025 Súmula: Autoriza, em caráter excepcional e específico, a transposição, o remanejamento e a transferência de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual de 2026, no limite de até 30% (trinta por cento) do total das dotações, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões Ordinária / Ano 2025
Arquivo PDF document PARECER 007-2024 - AUTORIZAÇÃO PREVVER.pdf
Localizado em Publicações / … / Parecer Jurídico / Ano 2024
Arquivo PDF document Lei 607 - abertura credito.pdf
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2013
Arquivo Microsoft Word Document LEI Nº 226-03 COMDEC.doc
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2003
Arquivo PDF document Portaria 028.2017 - DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE CLASSE DA SERVIDORA EVA MOREIRA DE SOUZA.pdf
Localizado em Publicações / … / Portarias / 2017
Arquivo Microsoft Word Document Lei 307 Alvara sanitário.doc
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2006
Arquivo Microsoft Word Document Lei 375 2009 - Autoriza participar de programa de habitacao.doc
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2009
Arquivo Microsoft Word Document Lei 462-2010 - Fundo Municipal do Idoso.doc
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2010
Arquivo PDF document Lei 626- gratificação.pdf
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2013
Arquivo PAUTA 14 DE JULHO DE 2025
A 21ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Monte Verde será realizada no dia 14 de julho de 2025. Na pauta, estão o Projeto de Lei nº 1.224/2025, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Núcleo da Polícia Militar do município, e o Projeto de Lei nº 1.225/2025, que autoriza a contratação de operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, este último com pedido de regime de urgência. Ambos os projetos estão com parecer favorável e serão discutidos e votados em plenário.
Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões Ordinária / Ano 2025
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