Resultado da busca por lei

2595 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI 1.180.2022 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
Localizado em Legislações / … / LEIS / LEIS 2022.
Arquivo Microsoft Word Document Pauta ordinária 11 Setembro 2023.doc
Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões Ordinária / Ano 2023
Arquivo audio/x-realaudio ESTIMATIVA DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO
DEMONSTRATIVO DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIRO DECORRENTE DO PROJETO DE LEI ONDE “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 520/2011 E PROMOVE REVISÃO GERAL ANUAL (RGA) DAS PERDAS SALARIAIS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE – MT, PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Legislações / Projetos de leis legislativo / ANO 2026
Arquivo PDF document LEI 1115 2021 - DISPÕE SOBRE A.pdf
Localizado em Legislações / … / LEIS / LEIS 2021
Arquivo Microsoft Word Document Lei 449-2010 CONTADOR.doc
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2010
Arquivo PDF document Lei 600- espera nas filas de bancos.pdf
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2013
Arquivo PDF document LEI 1087 2020 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO.pdf
Localizado em Legislações / … / LEIS / LEIS 2020
Arquivo PDF document Lei 1249 2024 - DISPOE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA.pdf
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2023
Arquivo PDF document LEI 962 2018.pdf
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2018
Arquivo PAUTA 13 DE OUTUBRO DE 2025
A 311ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Monte Verde será realizada no dia 13 de Outubro de 2025. Na pauta, está os Projetos de Lei nº 1.236/2025 que dispõe Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Monte Verde para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências e o PL 1.237/2025 Súmula: Autoriza, em caráter excepcional e específico, a transposição, o remanejamento e a transferência de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual de 2026, no limite de até 30% (trinta por cento) do total das dotações, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões Ordinária / Ano 2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 94 95 96 [97] 98 99 100 ... 260