Câmara Municipal

Lei 656 - mais medico.pdf: Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2014
LEI 905 2017.pdf: Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2017
Lei nº 222-02 Ab de Crédito Ad Especial -VIVEIRO.doc: Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2002
Lei 436-2010 Concede Incentivos Fiscais ao Laticinio Amazonia Verde Ltda.doc: Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2010
Pauta Ordinaria 13 Março 2023.doc: Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões Ordinária / Ano 2023
Sessão Ordinária 09.06.25: Na Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira, 09 de maio de 2025, a Câmara Municipal de Nova Monte Verde/MT aprovou dois projetos que visam fortalecer o desenvolvimento local e garantir melhorias para nossa população. ✅ Projeto de Lei nº 1219/2025 Institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PMAAF). 📍 O objetivo é fomentar a agricultura familiar e promover a segurança alimentar por meio da compra direta de alimentos produzidos por agricultores do nosso município. ✅ Projeto de Lei nº 1220/2025 Autoriza o Poder Executivo a alterar e reeditar a Lei Municipal nº 1320/2025, permitindo ajustes e melhorias necessárias à legislação vigente.
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Fotos / FOTOS 2025
DESPESA EMPENHADA REFERENTE A VERBA INDENIZATORIA DO MES DE FEVEREIRO DE 2025: Localizado em Processo Legislativo / … / VERBA INDENIZATÓRIA 2025 / FEVEREIRO DE 2025
Lei 389 - Abertura de Credito Adicional Especial e das Outras Providencias.doc: Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2009
Lei 628 - Casa do artesão.pdf: Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2013
LEI 969 2018.pdf: Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2018

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