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Arquivo PDF document Lei 768 - Serviço Voluntário Saúde.pdf
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2015
Arquivo Projeto de lei Nº 1.201
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CÔNJUGE, COMPANHEIRO OU PARENTE, COLATERAL OU POR AFINIDADE, EM CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Legislações / Projetos de leis do executivo / Ano 2025
Arquivo Microsoft Word Document LEI 256 Nomes das ruas de sao jose do apui.doc
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2005
Arquivo Microsoft Word Document Lei nº 331-07-Ignácio Konopka.doc
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2007
Arquivo Microsoft Word Document LEI n. 549-2012 Fixa os subsídios do Prefeito Vice -Prefeito e Secretários Municipais.doc
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2012
Arquivo Microsoft Word Document LEI 541-2012 Diretor Legislativo.doc
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2012
Arquivo PDF document Lei 736 - Desafeta a área que menciona.pdf
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2015
Arquivo PDF document LEI 813 2016 Altera artigo 4º da Lei 4592010.pdf
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2016
Arquivo Projeto de lei N° 1.234
SUMULA:"DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃOE AMPLIAÇÃO DO LOTEAMENTO POPULAR BAIRRO MATO GROSSO, DE INCIATIVA PÚBLICA E FINALIDADE SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislações / Projetos de leis do executivo / Ano 2025
Arquivo Projeto de lei N° 1.206
SÚMULA: "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REVISÃO GERAL ANUAL (RGA) DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE/MT E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Legislações / Projetos de leis do executivo / Ano 2025
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