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Arquivo PDF document Verba Indenizatória Setembro.2020.pdf
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes / VERBA INDENIZATÓRIA 2020.
Arquivo Microsoft Word Document Lei 409-2009 DISPOE SOBRE A AUTORIZACAO PARA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.doc
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2009
Arquivo PDF document LEI 888 2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”..pdf
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2017
Arquivo PDF document LEI 1047 2020 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
Localizado em Legislações / … / LEIS / LEIS 2020
Arquivo Microsoft Word Document Lei 353-08- Regime de Diárias.doc
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2008
Arquivo PDF document LEI 1066 2020 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO.pdf
Localizado em Legislações / … / LEIS / LEIS 2020
Arquivo PDF document Lei 1.299 2024 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA.pdf
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2024
Arquivo PDF document LEI 1.193.2022 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE CESSÃO URO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO E-OU USO DE INSTUTUIÇÕES FINANCEIRAS.pdf
Localizado em Legislações / … / LEIS / LEIS 2022.
Arquivo PDF document LEI 929 2017.pdf
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2017
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.346, DE 25 DE JUNHO DE 2025
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O PODER LEGISLATIVO PARA A CESSÃO, EM CARÁTER NÃO ONEROSO AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAR OS
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2025
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