Resultado da busca por lei

2457 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Microsoft Word Document LEI 256 Nomes das ruas de sao jose do apui.doc
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2005
Arquivo Projeto de lei Nº 1.201
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CÔNJUGE, COMPANHEIRO OU PARENTE, COLATERAL OU POR AFINIDADE, EM CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Legislações / Projetos de leis do executivo / Ano 2025
Arquivo Microsoft Word Document LEI n. 549-2012 Fixa os subsídios do Prefeito Vice -Prefeito e Secretários Municipais.doc
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2012
Arquivo Microsoft Word Document LEI 541-2012 Diretor Legislativo.doc
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2012
Arquivo Projeto de lei N° 1.215
SÚMULA: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o Incentivo Financeiro Adicional, aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), e dá outras providências."
Localizado em Legislações / Projetos de leis do executivo / Ano 2025
Arquivo Microsoft Word Document Lei 433-2010 Muda se o nome da Estrada Mato Grosso.doc
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2010
Arquivo Microsoft Word Document Lei 297 Consorcio Intermunicipal.doc
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2006
Arquivo PDF document LEI 813 2016 Altera artigo 4º da Lei 4592010.pdf
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2016
Arquivo PDF document LEI 1107 2021 - “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A.pdf
Localizado em Legislações / … / LEIS / LEIS 2021
Arquivo PDF document Lei 1267 2023 - AUTORIZA O PODER.pdf
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 41 42 43 [44] 45 46 47 ... 246