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Arquivo Projeto de lei N° 1.234
SUMULA:"DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃOE AMPLIAÇÃO DO LOTEAMENTO POPULAR BAIRRO MATO GROSSO, DE INCIATIVA PÚBLICA E FINALIDADE SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislações / Projetos de leis do executivo / Ano 2025
Arquivo Projeto de lei N° 1.206
SÚMULA: "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REVISÃO GERAL ANUAL (RGA) DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE/MT E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Legislações / Projetos de leis do executivo / Ano 2025
Arquivo Projeto de lei N° 1.231
SÚMULA: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO NÚCLEO DA POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Legislações / Projetos de leis do executivo / Ano 2025
Arquivo Microsoft Word Document Lei nº 331-07-Ignácio Konopka.doc
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2007
Arquivo PDF document Lei 736 - Desafeta a área que menciona.pdf
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2015
Arquivo Microsoft Word Document LEI 256 Nomes das ruas de sao jose do apui.doc
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2005
Arquivo Microsoft Word Document LEI n. 549-2012 Fixa os subsídios do Prefeito Vice -Prefeito e Secretários Municipais.doc
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2012
Arquivo Microsoft Word Document LEI 541-2012 Diretor Legislativo.doc
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2012
Arquivo PDF document LEI 813 2016 Altera artigo 4º da Lei 4592010.pdf
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2016
Arquivo Microsoft Word Document Lei 297 Consorcio Intermunicipal.doc
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2006
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