Câmara Municipal

Pauta Ordinaria 27 Fevereiro 2023.doc: Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões Ordinária / Ano 2023
Lei nº 517-2011 a Contratação Excepcional.doc: Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2011
PORTARIA Nº:058/2025: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DELICENÇA PRÊMIO DE SERVIDOR PÚBLICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Publicações / … / Portarias / 2025
Portaria 025.2019 - Concede a Servidora, Aparecida Picon Fornazieri, Prêmio por Qualificação.pdf: Localizado em Publicações / … / Portarias / 2019
LEI Nº 223-02 Casa de Apoio ao Trabalhador.doc: Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2002
PAUTA 23 DE JUNHO DE 2025: A 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Monte Verde será realizada no dia 23 de junho de 2025. Na pauta, está o Projeto de Lei nº 1.222/2025, que autoriza a celebração de termo de cooperação técnica entre os Poderes Executivo e Legislativo para a cessão, em caráter não oneroso, de agente de contratação/pregoeiro e equipe de apoio para a realização dos procedimentos licitatórios, conforme estabelece a Lei nº 14.133/2021. O projeto será submetido à discussão e votação durante a sessão.
Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões Ordinária / Ano 2025
Estrutura: A Estrutura Administrativa está organizada conforme Regimento Interno (RESOLUÇÃO Nº 015/1996 e Alterações) e Plano de Cargos de Carreiras e Salários do Legislativo (LEI Nº 520/2011 e Alterações).
Localizado em Sobre a Câmara
Lei 956 2018.pdf: Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2018
Lei 444-2010 - Altera o n de vagas de Tecnico de Enfermagem.doc: Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2010
LEI 1044-2019 - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS POR MEIO DE TERMO DE CONVÊNIO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA MONTE VERDE (APAE), NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2019

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