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Arquivo PDF document LEI 864 2016.pdf
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2016
Arquivo PDF document LEI 1170.2022 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DE UMA FONTE ´PARA OUTRA E , DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
Localizado em Legislações / … / LEIS / LEIS 2022.
Arquivo Projeto de lei N° 1.208
Súmula: "Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo, a transferir recursos por meio de termo de convênio a associação de pais e amigos dos excepcionais do município de Nova Monte Verde-MT, (APAE) no exercício de 2025 a 2028 e dá outras providências. ".
Localizado em Legislações / Projetos de leis do executivo / Ano 2025
Arquivo Projeto de lei N° 1.232
SÚMULA: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS INSERVIVEIS, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA A ASSOCIAÇÃO LIONS CLUBE DE NOVA MONTE VERDE - MT, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ N° 08.896.842/0001-85, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Legislações / Projetos de leis do executivo / Ano 2025
Arquivo PDF document Lei 696 - 2014 - feriado aniversario.pdf
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2014
Arquivo PDF document LEI 1116 2021 - AUTORIZA O PODER.pdf
Localizado em Legislações / … / LEIS / LEIS 2021
Arquivo Microsoft Word Document lei n. 250-2004 Doação terrenos urbanos.doc
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2004
Inexigibilidade 001/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL/ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E DEFESA NO TCE/MT EM EVENTUAIS PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ATUALIZAÇÃOSOBRE TEMAS RELACIONADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS, ATRAVÉS DE ORIENTAÇÕES AOS SERVIDORES QUE ATUAM NESTAS ÁREAS, COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E ATENDIMENTO DAS NOVAS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO (NBCASP), VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEI 4.320/64, LEI 101/2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF, NORMAS VIGENTES DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL – STN E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DEMAIS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE-MT
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Dispensa de licitação e inexigibilidade - 2025
Arquivo Microsoft Word Document Lei 376 - Abertura de Crédito Especial casinhas.doc
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2009
Arquivo Microsoft Word Document Projeto Lei 009 2024 - SINTEP.doc
Localizado em Legislações / Projetos de leis legislativo / Ano 2024
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