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Homologação (3).doc
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Ano 2021
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DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2021
Lei 356-08 residuos solidos-timbrado.doc
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Legislações
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LEIS
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Leis 2008
Resolução 003 2020 Diminuição dos Proventos.docx
Localizado em
Publicações
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Resolução
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2020
877-2016 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE.pdf
Localizado em
Legislações
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LEIS
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Leis 2016
Projeto de lei N° 1.228
SÚMULA: “AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE TERRENOS PÚBLICOS DA DESTINAÇÃO ORIGINAL DE BENS COMUNITÁRIOS DE USO COMUM PARA FINS DE ALIENAR MEDIANTE DOAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em
Legislações
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Projetos de leis do executivo
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Ano 2025
Lei n 1019.2019 - Acrescenta os Fatores de Localização F17, F17-A e F17-B ao anexo I da Lei Municipal 416.2009.pdf
Localizado em
Legislações
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LEIS
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Leis 2019
Projeto de lei N° 1.228
SÚMULA: “AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE TERRENOS PÚBLICOS DA DESTINAÇÃO ORIGINAL DE BENS COMUNITÁRIOS DE USO COMUM PARA FINS DE ALIENAR MEDIANTE DOAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em
Legislações
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Projetos de leis do executivo
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Ano 2025
Requerimento 032 2017 Romilton CPI Cecconello.doc
Localizado em
Publicações
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Requerimentos
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2017
Homologação Pregão 001.2022.pdf
Localizado em
Transparência
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Pregão presencial 2022.
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PREGÃO PRSENCIAL 001/2022.
LEI 829 2016 Institui o Programa Municipal de.pdf
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Legislações
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LEIS
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Leis 2016
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