Câmara Municipal

LEI 913 2017.pdf: Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2017
PORTARIA Nº 017/2025: SÚMULA: “DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO E COMPOR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI N.° 14.133, DE 1.° DE ABRIL DE 2021, NA CÃMARA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO".
Localizado em Publicações / … / Portarias / 2025
HOMOLOGAÇÃO.pdf: Localizado em Transparência / … / Dispensa de licitação e inexigibilidade - 2025 / Dispensa 005/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATORIO.pdf: Localizado em Transparência / … / Ano2024 / DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2024.
LEI 1080 2020 - INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ E DA PRIMEIRA INFÂNCIA.pdf: Localizado em Legislações / … / LEIS / LEIS 2020
Lei nº 186-01 Plano de cargos carrerira-cam.doc: Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2001
AVISO DE ANULAÇÃO.REVOGAÇÃO DE DISPENSA 001.2019.pdf: Localizado em Transparência / … / Ano 2019 / DISPENSA 001/2019
Projeto de lei Nº 1.200: SÚMULA: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR E REEDITAR A LEI MUNICIPAL N. 705/2014, LEI MUNICIPAL N. 820/2016, LEI MUNICIPAL N. 642/2014 E LEI MUNICIPAL N. 661/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Legislações / Projetos de leis do executivo / Ano 2025
Pauta 16 Dezembro 2024.doc: Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões Ordinária / Ano 2024
PORTARIA Nº 069/2025: CONCEDER férias regulamentares a Servidora NATHALIA ROCHA PEREIRA ERHARTER, ocupante do cargo de Advogada, lotada na Câmara Municipal de Vereadores de Nova Monte Verde - MT, por 20 (vinte) dias, conforme artigo 126, da Lei 830/2016 - Estatuto dos Servidores Públicos de Nova Monte Verde - MT, referente ao período aquisitivo de 23 de outubro de 2023 à 22 de outubro de 2024, a partir de 20 de outubro de 2025.
Localizado em Publicações / … / Portarias / 2025

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