Câmara Municipal

Estrutura: A Estrutura Administrativa está organizada conforme Regimento Interno (RESOLUÇÃO Nº 015/1996 e Alterações) e Plano de Cargos de Carreiras e Salários do Legislativo (LEI Nº 520/2011 e Alterações).
Localizado em Sobre a Câmara
LEI 812 2016 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO.pdf: Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2016
Lei 674 - Altera o Conselho Municipal de Saúde.pdf: Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2014
PORTARIA Nº 048/2025: A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MАТО GROSSO, usando das atribuições que lhes são conferidas através da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias regulamentares a Servidora MARIA ESTELA NOETZOLD, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Câmara Municipal de Vereadores de Nova Monte Verde - MT, por 30 (trinta) dias, conforme artigo 126, da Lei 830/2016 - Estatuto dos Servidores Públicos de Nova Monte Verde - MT, referente ao período aquisitivo de 27 de Novembro de 2023 à 26 de Novembro de 2024, sendo que 10 (dez) dias serão convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias serão usufruídos de 09/07/2025 a 28/07/2025.
Localizado em Publicações / … / Portarias / 2025
Lei 275 Doaçao de terreno para frigorifico.doc: Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2005
Lei 1269 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO.pdf: Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2023
875-2016 Desafeta e Autoriza o Município de Nova.pdf: Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2016
Lei 413-2009 Dessafeta e Incorpora aos Bens Dominicais.doc: Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2009
Lei 466-2010 BANMOV.doc: Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2010
PARECER 007-2025 - AUTORIZAÇÃO EFETUAR RGA - servidores saude.pdf: Localizado em Publicações / … / Parecer Jurídico / Ano 2025

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