Resultado da busca por lei

2595 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI 1147.2021 - AUTORIZA O PODER.pdf
Localizado em Legislações / … / LEIS / LEIS 2021
Arquivo PDF document Lei 1268 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A.pdf
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2023
Arquivo PDF document Lei 721 - verba indenizatoria.pdf
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2014
Arquivo PDF document LEI N. 1231.2022 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE-MT, PUBLICAR NO SITE OFICIAL DO MUICÍPIO A RELAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS VIGENTES.pdf
Localizado em Legislações / … / LEIS / LEIS 2022.
Arquivo Microsoft Word Document LEI 548-2012 Fixa os subsídios Vereadores da Camara Municipal de Nova Monte Verde para a Legislatura de 20132016.doc
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2012
Arquivo Microsoft Word Document Projeto Lei 004-2024 - DIA DO EVANGELICO Vereadores.doc
Localizado em Legislações / Projetos de leis legislativo / Ano 2024
Arquivo PDF document LEI 1031-2019 - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDEMT AUTORIZADO A PROMOVER A EXTINÇÃO DE CARGOS E VAGAS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVID.pdf
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2019
Arquivo PDF document LEI 1001 2019 CONCEDE REAJUSTE AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, BUSCANDO ALCANÇAR O PISO SALARIAL, EM CUMPRIMENTO A LEI FEDERAL 11 738 2008, PARA EXERCICIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2019
Arquivo Microsoft Word Document Lei 522-2011 - Locação de Imóveis.doc
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2011
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.353, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A DENOMINAÇÃO, ALTERAÇÃO E RETIFICAÇÃO DE NOMES DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 65 66 67 [68] 69 70 71 ... 260