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Arquivo PDF document Lei 1.302 2024 - INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO.pdf
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2024
Arquivo Microsoft Word Document Lei 451-2010- CONSTRUCAO DE BUEIROS.doc
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2010
Arquivo PDF document Lei 1278 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.pdf
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2023
Arquivo Projeto de lei N° 1.213
SÚMULA: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CESSÃO DE USO GRATUITO DE BEM MÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Legislações / Projetos de leis do executivo / Ano 2025
Arquivo Microsoft Word Document LEI 532- 2012 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ IUTRAS PROVIDÊNCIAS.doc
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2012
Arquivo PDF document LEI N. 1236.2022 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ANEXO 1 DA LEI MUNICIPAL N. 1.120 DE 25 DE MAIO DE 2021..pdf
Localizado em Legislações / … / LEIS / LEIS 2022.
Arquivo PDF document LEI 1165.2022 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO.pdf
Localizado em Legislações / … / LEIS / LEIS 2022.
Arquivo Microsoft Word Document LEI 260 HORÁRIO DE FUNCIONAMENO DOS ESTABELICIMENTOS COMERCIAIS.doc
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2005
Arquivo PDF document LEI 1040-2019 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 7502015, A QUAL DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS VALORES DA VERBA INDENIZATÓRIA NO RECESSO PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2019
Arquivo Projeto de lei N° 1219
SÚMULA: institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PMAAF) no Município de Nova Monte Verde/MT e dá outras providências.
Localizado em Legislações / Projetos de leis do executivo / Ano 2025
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