Câmara Municipal

Lei 629 - LDO 2014.pdf: Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2013
PORTARIA Nº 054/2025: Art.1°. Revogar a Portaria 017/2025 cuja súmula dispõe: *DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO E COMPOR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI N.° 14.133, DE 1.° DE ABRIL DE 2021, NA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO".
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Lei 470-2010 Autoriza o Executivo a Contratra Aluguel de Imoveis.doc: Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2010
Lei 458-2010 Dispoe Sobre a Criação do Cns. Trabalho.doc: Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2010
Lei 643 - 2014 - cria cargo casa do artesão.pdf: Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2014
Portaria 020.2020 nomeação advogado.doc: Localizado em Publicações / … / Portarias / 2020
Lei 386-2009 casa lar- Mae Social.doc: Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2009
Lei 381- Transferência de bem dominial.doc: Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2009
LEI 1088 2020 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO.pdf: Localizado em Legislações / … / LEIS / LEIS 2020
PAUTA 26 DE MAIO DE 2025: A 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Monte Verde será realizada no dia 26 de maio de 2025. Na pauta, está a apresentação do Projeto de Lei nº 1.218/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa "Mais Saúde" no município. A proposta tem como objetivo custear consultas, exames e cirurgias eletivas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), além de estabelecer critérios de acesso e financiamento. O projeto será encaminhado para análise das Comissões de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, e de Legislação, Justiça e Redação Final.
Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões Ordinária / Ano 2025

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