Resultado da busca por lei

2531 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Microsoft Word Document Homologação (3).doc
Localizado em Transparência / / Ano 2021 / DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2021
Arquivo Microsoft Word Document Lei 356-08 residuos solidos-timbrado.doc
Localizado em Legislações / / LEIS / Leis 2008
Arquivo Office Word 2007 XML document Resolução 003 2020 Diminuição dos Proventos.docx
Localizado em Publicações / / Resolução / 2020
Arquivo PDF document 877-2016 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE.pdf
Localizado em Legislações / / LEIS / Leis 2016
Arquivo Projeto de lei N° 1.228
SÚMULA: “AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE TERRENOS PÚBLICOS DA DESTINAÇÃO ORIGINAL DE BENS COMUNITÁRIOS DE USO COMUM PARA FINS DE ALIENAR MEDIANTE DOAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Legislações / Projetos de leis do executivo / Ano 2025
Arquivo PDF document Lei n 1019.2019 - Acrescenta os Fatores de Localização F17, F17-A e F17-B ao anexo I da Lei Municipal 416.2009.pdf
Localizado em Legislações / / LEIS / Leis 2019
Arquivo Projeto de lei N° 1.228
SÚMULA: “AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE TERRENOS PÚBLICOS DA DESTINAÇÃO ORIGINAL DE BENS COMUNITÁRIOS DE USO COMUM PARA FINS DE ALIENAR MEDIANTE DOAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Legislações / Projetos de leis do executivo / Ano 2025
Arquivo Microsoft Word Document Requerimento 032 2017 Romilton CPI Cecconello.doc
Localizado em Publicações / / Requerimentos / 2017
Arquivo PDF document Homologação Pregão 001.2022.pdf
Localizado em Transparência / / Pregão presencial 2022. / PREGÃO PRSENCIAL 001/2022.
Arquivo PDF document LEI 829 2016 Institui o Programa Municipal de.pdf
Localizado em Legislações / / LEIS / Leis 2016