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Arquivo PDF document 887 2017 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE A FIRMAR O CONTRATO DE RATEIO Nº 0052017 COM O CIDVAT - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO VALE DO TELES PIRES.pdf
Localizado em Legislações / / LEIS / Leis 2017
Arquivo PDF document Lei 702 - LDO.pdf
Localizado em Legislações / / LEIS / Leis 2014
Arquivo PAUTA 15 DE SETEMBRO DE 2025
A 27ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Monte Verde será realizada no dia 15 de setembro de 2025. Na pauta, está o Projeto de Lei nº 1.233/2025, que retifica a súmula e o artigo 10 da Lei nº 1.332, de 18 de março de 2025, para autorizar a afetação dos lotes urbanos do município, possibilitando a criação e prolongamento de ruas de uso comum da população, e dá outras providências. O projeto será encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emissão de parecer. Também será analisado o Projeto de Lei nº 1.234/2025, que dispõe sobre a regularização e ampliação do Loteamento Popular Bairro Mato Grosso, de iniciativa pública e finalidade social, no município de Nova Monte Verde, e dá outras providências. Assim como o anterior, o projeto será encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emissão de parecer. Ainda durante a sessão, serão apresentadas Moções de Reconhecimento e Aplausos. A primeira será concedida a Raquel Rubia Rech, pela parceria no desenvolvimento do Projeto Águas do Futuro – “Adote uma Nascente”, que está em fase de realização no município. A segunda será destinada à Professora Patrícia Inácio Passos, pela contribuição no mesmo projeto. Já a terceira será concedida ao senhor Miguel Rech e sua esposa Traute Rech, também pelo apoio e participação no Projeto Águas do Futuro – “Adote uma Nascente”.
Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões Ordinária / Ano 2025
Arquivo Pauta 07 de abril de 2025
Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões Ordinária / Ano 2025
Arquivo PDF document LEI 913 2017.pdf
Localizado em Legislações / / LEIS / Leis 2017
Arquivo PDF document LEI 1080 2020 - INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ E DA PRIMEIRA INFÂNCIA.pdf
Localizado em Legislações / / LEIS / LEIS 2020
Arquivo Microsoft Word Document Lei nº 186-01 Plano de cargos carrerira-cam.doc
Localizado em Legislações / / LEIS / Leis 2001
Arquivo PDF document HOMOLOGAÇÃO.pdf
Localizado em Transparência / / Dispensa de licitação e inexigibilidade - 2025 / Dispensa 005/2025
Arquivo PDF document TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATORIO.pdf
Localizado em Transparência / / Ano2024 / DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2024.
Arquivo Projeto de lei Nº 1.200
SÚMULA: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR E REEDITAR A LEI MUNICIPAL N. 705/2014, LEI MUNICIPAL N. 820/2016, LEI MUNICIPAL N. 642/2014 E LEI MUNICIPAL N. 661/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Legislações / Projetos de leis do executivo / Ano 2025