Resultado da busca por lei

2531 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PAUTA 20 DE OUTUBRO DE 2025
A 32ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Monte Verde será realizada no dia 20 de Outubro de 2025. Na pauta, está o Projeto de aa leitura do Lei nº 1.239/2025 SÚMULA: CRIA O "PROGRAMA MAIS ACESSO: UNIFORME GARANTIDO" NA REDE PÜBLICA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE PARA FORNECER VESTUÁRIO DE UNIFORMES ESCOLARES GRATUITOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BĂSICA MUNICIPAL
Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões Ordinária / Ano 2025
Arquivo PDF document HOMOLOGAÇÃO.pdf
Localizado em Transparência / … / Ano2024 / DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2024.
Arquivo Microsoft Word Document Lei nº 204-02 LDO de 2003.doc
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2002
Arquivo Microsoft Word Document Lei nº 332-07-Orçamento 2008..doc
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2007
Arquivo PDF document Lei 585- CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.pdf
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2013
Arquivo object code Homologação
Localizado em Transparência / … / Dispensa de licitação e inexigibilidade - 2025 / Dispensa 001/2025
Arquivo Microsoft Word Document Pauta ordinária 13 Novembro 2023.doc
Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões Ordinária / Ano 2023
Arquivo object code Homologação
Localizado em Transparência / … / Dispensa de licitação e inexigibilidade - 2025 / Dispensa 003/2025
Arquivo PDF document HOMOLOGAÇÃO.pdf
Localizado em Transparência / … / Ano2024 / DISPENSA DE LCITAÇÃO 008/2024.
Arquivo PDF document LEI 995 2019 - AUTORIZA A TRANSFERENCIA DE RECURSOS POR MEIO DE TERMO DE FOMENTO COM O SINDICATO DOS TRABALHADOTES E TRABALHADORAS RURAIS..pdf
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 125 126 127 [128] 129 130 131 ... 254