Câmara Municipal

PARECER 008-2025 - AUTORIZAÇÃO EFETUAR RGA - servidores municipais.pdf: Localizado em Publicações / … / Parecer Jurídico / Ano 2025
Lei 780 - Alteração PCCS - Elimina Secretarias.pdf: Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2015
LEI 840-2016.pdf: Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2016
PAUTA 19 DE SETEMBRO DE 2025: A 28ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Monte Verde será realizada no dia 19 de setembro de 2025. Na pauta, estão os seguintes projetos: Projeto de Lei nº 1.233/2025: Retifica a súmula e o artigo 10 da Lei nº 1.332/2025 para autorizar a afetação dos lotes urbanos do município para criação e prolongamento de ruas de uso comum da população. Projeto de Lei nº 1.234/2025: Dispõe sobre a regularização e ampliação do Loteamento Popular Bairro Mato Grosso, de iniciativa pública e finalidade social, no município de Nova Monte Verde. Projeto de Resolução nº 006/2025: Autoriza a doação de bens móveis inservíveis da Câmara Municipal para a Associação Lions Clube de Nova Monte Verde-MT. Projeto de Resolução nº 007/2025: Dispõe sobre a doação de bens móveis do patrimônio da Câmara Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões Ordinária / Ano 2025
LEI 336-07-Controle Interno.doc: Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2007
Lei 991 2019.pdf: Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2019
LEI Nº 308-06-Orçamento.doc: Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2006
Credito Adicional.doc: Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2007
LEI 1035-2019 - DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO OBRIGATÓRIA, NOS LOCAIS E NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE, DA LISTA DE MEDICAMENTOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A POPULAÇÃO EM GERAL.pdf: Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2019
LEI 1060 2020 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE.pdf: Localizado em Legislações / … / LEIS / LEIS 2020

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