-
LEI MUNICIPAL Nº 1.316 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024
-
SUMULA: “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA DEVIDAS PELO MUNICIPIO AO PREVVER HOMOLOGA A REAVALIAÇÃO ATUARIAL REALIZADA EM JANEIRO DE 2024 E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUN
Localizado em
Legislações
/
…
/
LEIS
/
Leis 2024
-
EI MUNICIPAL N°: 1.315 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
-
SÚMULA: AUTORIZA REMANEJAR, TRANSPOR E TRANSFERIR, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS APROVADAS NA LOA 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Legislações
/
…
/
LEIS
/
Leis 2024
-
LEI MUNICIPAL N°: 1.314 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
-
SÚMULA: "INSTITUI A COBRANÇA DE TAXAS DE SERVIÇOS SOBRE ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em
Legislações
/
…
/
LEIS
/
Leis 2024
-
LEI MUNICIPAL N°: 1.313 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
-
SÚMULA: ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI 399/2009 DE 05 DE AGOSTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Legislações
/
…
/
LEIS
/
Leis 2024
-
EI Nº 1.312, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024
-
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Nova Monte Verde para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
Localizado em
Legislações
/
…
/
LEIS
/
Leis 2024
-
LEI Nº 1.311/2024
-
SÚMULA: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 271/2005 QUE PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE PARENTES DE 1º, 2º E 3º GRAUS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Legislações
/
…
/
LEIS
/
Leis 2024
-
Lei 1.310 2024 Estrada Hélio Pilger.pdf
-
Localizado em
Legislações
/
…
/
LEIS
/
Leis 2024
-
Lei 1.309 2024 SINTEP.pdf
-
Localizado em
Legislações
/
…
/
LEIS
/
Leis 2024
-
Lei 1.308 2024 Abertura de Crédito Adicional.pdf
-
Localizado em
Legislações
/
…
/
LEIS
/
Leis 2024
-
Lei 1.307 2024 Abertura de crédito adicional.pdf
-
Localizado em
Legislações
/
…
/
LEIS
/
Leis 2024
