Resultado da busca por lei

2460 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Microsoft Word Document Lei 307 Alvara sanitário.doc
Localizado em Legislações / / LEIS / Leis 2006
Arquivo Microsoft Word Document Lei 375 2009 - Autoriza participar de programa de habitacao.doc
Localizado em Legislações / / LEIS / Leis 2009
Arquivo PDF document Lei 626- gratificação.pdf
Localizado em Legislações / / LEIS / Leis 2013
Arquivo PAUTA 14 DE JULHO DE 2025
A 21ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Monte Verde será realizada no dia 14 de julho de 2025. Na pauta, estão o Projeto de Lei nº 1.224/2025, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Núcleo da Polícia Militar do município, e o Projeto de Lei nº 1.225/2025, que autoriza a contratação de operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, este último com pedido de regime de urgência. Ambos os projetos estão com parecer favorável e serão discutidos e votados em plenário.
Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões Ordinária / Ano 2025
Arquivo PDF document Portaria 043.2019 - DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE CLASSE DA SERVIDORA MARIA ESTELA NOETZOLD.pdf
Localizado em Publicações / / Portarias / 2019
Arquivo Microsoft Word Document lei 295 Doaçao ao tre.doc
Localizado em Legislações / / LEIS / Leis 2006
Arquivo Microsoft Word Document Lei 462-2010 - Fundo Municipal do Idoso.doc
Localizado em Legislações / / LEIS / Leis 2010
Arquivo Microsoft Word Document Lei 447-2010 Diarias.doc
Localizado em Legislações / / LEIS / Leis 2010
Arquivo PDF document Verba Indenizatoria Julho 2024.pdf
Localizado em Processo Legislativo / / VERBA INDENIZATÓRIA / VERBA INDENIZATORIA 2024
Arquivo PDF document Verba Indenizatoria Junho 2024.pdf
Localizado em Processo Legislativo / / VERBA INDENIZATÓRIA / VERBA INDENIZATORIA 2024