-
Projeto de lei N° 1.228
-
SÚMULA: “AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE TERRENOS PÚBLICOS DA DESTINAÇÃO ORIGINAL DE BENS COMUNITÁRIOS DE USO COMUM PARA FINS DE ALIENAR MEDIANTE DOAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em
Legislações
/
Projetos de leis do executivo
/
Ano 2025
-
Projeto de lei N° 1.228
-
SÚMULA: “AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE TERRENOS PÚBLICOS DA DESTINAÇÃO ORIGINAL DE BENS COMUNITÁRIOS DE USO COMUM PARA FINS DE ALIENAR MEDIANTE DOAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em
Legislações
/
Projetos de leis do executivo
/
Ano 2025
-
Projeto de lei N° 1.229
-
SÚMULA: *DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A DENOMINAÇÃO, ALTERAÇÃO E RETIFICAÇÃO DE NOMES DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Legislações
/
Projetos de leis do executivo
/
Ano 2025
-
Projeto de lei N° 1.230
-
SÚMULA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Nova Monte Verde para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
Localizado em
Legislações
/
Projetos de leis do executivo
/
Ano 2025
-
Projeto de lei N° 1.231
-
SÚMULA: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO NÚCLEO DA POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em
Legislações
/
Projetos de leis do executivo
/
Ano 2025
-
Projeto de lei N° 1.232
-
SÚMULA: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS INSERVIVEIS, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA A ASSOCIAÇÃO LIONS CLUBE DE NOVA MONTE VERDE - MT, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ
N° 08.896.842/0001-85, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em
Legislações
/
Projetos de leis do executivo
/
Ano 2025
-
Projeto de lei N° 1.233
-
SÚMULA: "RETIFICA A SÚMULA E O ARTIGO 10 DA LEI N° 1.332, DE 18 DE MARÇO DE 2025, PARA AUTORIZAR A AFETAÇÃO DOS LOTES
URBANOS DO MUNICÍPIO, PARA CRIAÇÃO E PROLONGAMENTO DE RUAS DE USO COMUM DA POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Localizado em
Legislações
/
Projetos de leis do executivo
/
Ano 2025
-
Projeto de lei N° 1.234
-
SUMULA:"DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃOE AMPLIAÇÃO DO LOTEAMENTO POPULAR BAIRRO MATO GROSSO, DE INCIATIVA PÚBLICA E FINALIDADE SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Legislações
/
Projetos de leis do executivo
/
Ano 2025
-
Projeto de lei N° 1.235
-
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO COM A FINALIDADE DE ALIENAR BENS MÓVEIS E IMOVEIS DE
PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em
Legislações
/
Projetos de leis do executivo
/
Ano 2025
-
Projeto de lei N° 1.236
-
Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Monte Verde para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências.
Localizado em
Legislações
/
Projetos de leis do executivo
/
Ano 2025
