Câmara Municipal

Lei 390-2009 CRAS INSTITUI E REGULAMENTA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL-CRAS NO MUNICIPIO DE NOVA MONTE VERDE-MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.doc: Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2009
Lei 601- Acesso a informação camara.pdf: Localizado em Legislações / Leis de Acesso a Informação
Lei 601- Acesso a informação camara.pdf: Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2013
Lei 644 - 2014 - Processo seletivo.pdf: Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2014
lei nr. 236-2004 Conselho AS.doc: Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2004
PORTARIA Nº 026/2025: Fica CONCEDIDA a conversão de 10 (dez) dias de férias em abono pecuniário à Servidora NATHALIA ROCHA PEREIRA ERHARTER, ocupante do cargo de Advogada, lotada na Câmara Municipal de Vereadores de Nova Monte Verde - MT, conforme artigo 126, da Lei 830/2016 –- Estatuto dos Servidores Públicos de Nova Monte Verde - MT, referente ao período aquisitivo de 23 de outubro de 2023 à 22 de outubro de 2024.
Localizado em Publicações / … / Portarias / 2025
Portaria 001.2026 Ferias Maria Estela Noetzold.pdf: Localizado em Publicações / … / Portarias / 2026
Aviso Dispensa 001-2019.pdf: Localizado em Transparência / … / Ano 2019 / DISPENSA 001/2019
PORTARIA Nº 073/2025: CONCEDER férias regulamentares a Servidora NATHALIA ROCHA PEREIRA ERHARTER, ocupante do cargo de Advogada, lotada na Câmara Municipal de Vereadores de Nova Monte Verde - MT, por 30 (trinta) dias, conforme artigo 126, da Lei 830/2016 - Estatuto dos Servidores Públicos de Nova Monte Verde - MT, referente ao período aquisitivo de 23 de outubro de 2024 à 22 de outubro de 2025, a partir de 10 de novembro de 2025.
Localizado em Publicações / … / Portarias / 2025
Lei 574 2013 Proibe Vendedor Ambulante.pdf: Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2013

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