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Arquivo PDF document LEI ORGÂNICA 1993.pdf
Localizado em Legislações / Lei Orgânica Municipal / LEI ORNGÂNICA DE 1993
Arquivo ​LEI MUNICIPAL Nº 1.329 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
SÚMULA: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REVISÃO GERAL ANUAL (RGA) DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE NOVA MONTE VERDE/MT.”.
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2025
Arquivo PORTARIA Nº 064/2025.
Artigo 1° - CONCEDER férias regulamentares ao Servidor JAIR ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Controlador Interno, lotado na Câmara Municipal de Vereadores de Nova Monte Verde - MT, por 10 (dez) dias, conforme artigo 126, da Lei 830/2016 - Estatuto dos Servidores Públicos de Nova Monte Verde - MT, referente ao período aquisitivo de 03 de Setembro de 2023 à 02 de Setembro de 2024, a partir de 17 de setembro de 2025.
Localizado em Publicações / … / Portarias / 2025
Carta de Serviços
Carta de serviços ao usuário tem por objetivo informar o Usuário sobre os serviços prestados pelo órgão ou entidade, as Formas de acesso a esses serviços e seus compromissos e Padrões de qualidade de atendimento ao público. As diretrizes e disposições sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública, contempladas na lei federal nº 13.460, entrou em vigor no dia 17 de junho de 2019.
Localizado em Processo Legislativo
Arquivo Microsoft Word Document LEI nº 180-LDO-2001.doc
Localizado em Legislações / … / LEIS / LEIS 2000
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.316 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024
SUMULA: “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA DEVIDAS PELO MUNICIPIO AO PREVVER HOMOLOGA A REAVALIAÇÃO ATUARIAL REALIZADA EM JANEIRO DE 2024 E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUN
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2024
Arquivo PDF document Portaria 029.2018 - Determina o Pagamento de Pecúnia de Licença-Prêmio.pdf
Localizado em Publicações / … / Portarias / 2018
Arquivo PDF document LEI 1045-2020 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
Localizado em Legislações / … / LEIS / LEIS 2020
Arquivo PDF document Lei 954 2018.pdf
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2018
Arquivo Microsoft Word Document Lei 395-2010 Conselho de Segurança Publica.doc
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2010
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