Resultado da busca por lei

2460 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Microsoft Word Document Pauta ordinária 19 Junho 2023.doc
Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões Ordinária / Ano 2023
Arquivo PDF document Parecer Processo de Dispensa Licitatoria 001-2019.pdf
Localizado em Transparência / / ANO 2019 / DISPENSA 001/2019
Arquivo PDF document Portaria 026.2019 - Concede a Servidora Efetiva, Agna Urdiale dos Santos, Prêmio por Qualificação.pdf
Localizado em Publicações / / Portarias / 2019
Arquivo PDF document Portaria 011.2019 - Concede ao Servidor Efetivo, Jair Alves da Silva, Controlador Interno, Prêmio por Qualificação.pdf
Localizado em Publicações / / Portarias / 2019
Arquivo Microsoft Word Document Lei 402-2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S A PARA AQUISICAO DE ONIBUS DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”.doc
Localizado em Legislações / / LEIS / Leis 2009
Arquivo PDF document PARECER 025-2024 - NOME ESTRADA - VER MANOEL-NATHALIA.pdf
Localizado em Publicações / / Parecer Jurídico / Ano 2024
Arquivo PDF document LEI 1173 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REVISÃO GERAL ANUAL (RGA) DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE NOVA MOTNE VERDE.pdf
Localizado em Legislações / / LEIS / LEIS 2022.
Arquivo Microsoft Word Document Lei 410-2009 FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A LOCAR ESPAÇO NAS PAREDES INTERNAS DO GINASIO DE ESPORTES FERNANDO BRUSTOLIN PEREIRA PARA FINS DE PROPAGANDA COMERCIAL..doc
Localizado em Legislações / / LEIS / Leis 2009
Arquivo PDF document Portaria 018 2025 Férias Jair.pdf
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATО GROSSO, usando das atribuições que lhes são conferidas através da Lei Orgânica Municipal,
Localizado em Publicações / / Portarias / 2025
Arquivo LEI Nº 1.319, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Súmula: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES (FMT), JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislações / / LEIS / Leis 2024