Câmara Municipal

LEI 1101 2021 Autoriza o Poder Executivo a parcelar os.pdf: Localizado em Legislações / … / LEIS / LEIS 2021
LEI 923 2017.pdf: Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2017
Lei 679 - Conselho Educação.pdf: Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2014
LEI Nº 221-02 - Orçamento Programa 2003.doc: Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2002
Pauta ordinária 10 Julho 2023.doc: Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões Ordinária / Ano 2023
PARECER 041-2024 - cria fundo municipal de transportes.pdf: Localizado em Publicações / … / Parecer Jurídico / Ano 2024
Lei 714 - Altera anexo PCCS da Administração salario sub.pdf: Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2014
PARECER 008-2025 - AUTORIZAÇÃO EFETUAR RGA - servidores municipais.pdf: Localizado em Publicações / … / Parecer Jurídico / Ano 2025
Lei 780 - Alteração PCCS - Elimina Secretarias.pdf: Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2015
PAUTA 19 DE SETEMBRO DE 2025: A 28ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Monte Verde será realizada no dia 19 de setembro de 2025. Na pauta, estão os seguintes projetos: Projeto de Lei nº 1.233/2025: Retifica a súmula e o artigo 10 da Lei nº 1.332/2025 para autorizar a afetação dos lotes urbanos do município para criação e prolongamento de ruas de uso comum da população. Projeto de Lei nº 1.234/2025: Dispõe sobre a regularização e ampliação do Loteamento Popular Bairro Mato Grosso, de iniciativa pública e finalidade social, no município de Nova Monte Verde. Projeto de Resolução nº 006/2025: Autoriza a doação de bens móveis inservíveis da Câmara Municipal para a Associação Lions Clube de Nova Monte Verde-MT. Projeto de Resolução nº 007/2025: Dispõe sobre a doação de bens móveis do patrimônio da Câmara Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões Ordinária / Ano 2025

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