Câmara Municipal

Portaria 048 2025 Férias Estela.pdf: A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MАТО GROSSO, usando das atribuições que lhes são conferidas através da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias regulamentares a Servidora MARIA ESTELA NOETZOLD, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Câmara Municipal de Vereadores de Nova Monte Verde - MT, por 30 (trinta) dias, conforme artigo 126, da Lei 830/2016 - Estatuto dos Servidores Públicos de Nova Monte Verde - MT, referente ao período aquisitivo de 27 de Novembro de 2023 à 26 de Novembro de 2024, sendo que 10 (dez) dias serão convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias serão usufruídos de 09/07/2025 a 28/07/2025.
Localizado em Publicações / … / Portarias / 2025
PARECER 007-2025 - AUTORIZAÇÃO EFETUAR RGA - servidores saude.pdf: Localizado em Publicações / … / Parecer Jurídico / Ano 2025
LEI 923 2017.pdf: Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2017
Lei 679 - Conselho Educação.pdf: Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2014
Pauta ordinária 10 Julho 2023.doc: Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões Ordinária / Ano 2023
REUNIÃO SOBRE O RGA COM O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO: RGA - REPOSIÇÃO GERAL ANUAL. DISCUSSÃO SOBRE OS PROJETOS DE LEI 1140/2023, 1141/2023 E 1142/2023.
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Fotos / FOTOS 2023.
LEI Nº 221-02 - Orçamento Programa 2003.doc: Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2002
Pauta Ordinaria 20 Março 2023.doc: Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões Ordinária / Ano 2023
PARECER 041-2024 - cria fundo municipal de transportes.pdf: Localizado em Publicações / … / Parecer Jurídico / Ano 2024
Lei 714 - Altera anexo PCCS da Administração salario sub.pdf: Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2014

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 111 112 113 [114] 115 116 117 ... 246

Resultado da busca por lei