Resultado da busca

17654 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº. 1.317/2024
Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Monte Verde para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências.
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2024
Arquivo PDF document Lei n 1014.2019 - ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 44 DA LEI 783.2015.pdf
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2019
Arquivo PDF document Lei n 1015.2019 - “Autoriza a Administração Municipal a proceder à compensação de créditos tributários ou não tributários vencidos, com créditos liquidos e certos do sujeito passivo contra a faze.pdf
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2019
Arquivo PDF document Lei n 1016.2019 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agente Comunitários de Saude (ACS's), incentivo Financeiro adicional, e dá outras providencias.pdf
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2019
Arquivo PDF document Lei n 1017.2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Municipio de Nova Monte Verde para o Exercício de 2020.pdf
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2019
Arquivo PDF document Lei n 1018.2019 - Autoriza o Municipio de Nova Monte Verde a Ratificar as alterações e Adequações do protocolo de intenções.pdf
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2019
Arquivo PDF document Lei n 1019.2019 - Acrescenta os Fatores de Localização F17, F17-A e F17-B ao anexo I da Lei Municipal 416.2009.pdf
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2019
Arquivo PDF document Lei n 1020.2019 - Altera a Lei Complementar n 789.2015 que institui o Código Tributario do Municipio de Nova Monte Verde.pdf
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2019
Arquivo Microsoft Word Document lei n. 241-2004 Abertura de crédito.doc
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2004
Arquivo Microsoft Word Document lei n. 247-2004 Recanto dos Pássaros.doc
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2004
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1448 1449 1450 [1451] 1452 1453 1454 ... 1766