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Arquivo PDF document Lei 578 2013 Ratifica medida de lote 20.pdf
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2013
Inexigibilidade 001/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL/ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E DEFESA NO TCE/MT EM EVENTUAIS PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ATUALIZAÇÃOSOBRE TEMAS RELACIONADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS, ATRAVÉS DE ORIENTAÇÕES AOS SERVIDORES QUE ATUAM NESTAS ÁREAS, COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E ATENDIMENTO DAS NOVAS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO (NBCASP), VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEI 4.320/64, LEI 101/2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF, NORMAS VIGENTES DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL – STN E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DEMAIS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE-MT
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Dispensa de licitação e inexigibilidade - 2025
Arquivo PDF document 883-2016 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO.pdf
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2016
Arquivo PDF document Lei 1251 2023 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL.pdf
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2023
Arquivo Microsoft Word Document LEI 293 A Complementa C Tributário.doc
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2006
Arquivo Microsoft Word Document Lei n. 504-2011 - Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providencias..doc
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2011
Arquivo PDF document LEI 1.184.2022 - FICA TRANSFORMADA A ÁREA VERDE 01, DA QUADRA 75, DO LOTEAMENTO JARDIM RAFAELA, EM EQUIPAMENTO COMUNITARIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS..pdf
Localizado em Legislações / … / LEIS / LEIS 2022.
Arquivo PDF document LEI 910 2017.pdf
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2017
Arquivo PDF document LEI 1129 2021 - “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA.pdf
Localizado em Legislações / … / LEIS / LEIS 2021
Arquivo Projeto de lei N° 1.208
Súmula: "Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo, a transferir recursos por meio de termo de convênio a associação de pais e amigos dos excepcionais do município de Nova Monte Verde-MT, (APAE) no exercício de 2025 a 2028 e dá outras providências. ".
Localizado em Legislações / Projetos de leis do executivo / Ano 2025
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