Câmara Municipal

Lei 696 - 2014 - feriado aniversario.pdf: Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2014
Lei 376 - Abertura de Crédito Especial casinhas.doc: Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2009
Projeto Lei 009 2024 - SINTEP.doc: Localizado em Legislações / Projetos de leis legislativo / Ano 2024
Lei 359-08-Reumeração Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários.doc: Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2008
Pauta 19 Fevereiro 2024.doc: Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões Ordinária / Ano 2024
PROJETO DE LEI N° 001: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 520/2011 E PROMOVE O AUMENTO DE VAGAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Legislações / Projetos de leis legislativo / Ano 2025
Lei 712 - Convênio com a APAE - 2015.pdf: Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2014
Lei 578 2013 Ratifica medida de lote 20.pdf: Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2013
Inexigibilidade 001/2025: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL/ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E DEFESA NO TCE/MT EM EVENTUAIS PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ATUALIZAÇÃOSOBRE TEMAS RELACIONADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS, ATRAVÉS DE ORIENTAÇÕES AOS SERVIDORES QUE ATUAM NESTAS ÁREAS, COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO E ATENDIMENTO DAS NOVAS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO (NBCASP), VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEI 4.320/64, LEI 101/2000 - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF, NORMAS VIGENTES DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL – STN E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO E DEMAIS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE-MT
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Dispensa de licitação e inexigibilidade - 2025
Lei n. 504-2011 - Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providencias..doc: Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2011

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