Resultado da busca por lei

2457 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Microsoft Word Document LEI 237-2004-Parque Industrial.doc
Localizado em Legislações / / LEIS / Leis 2004
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.355, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, PARA A ASSOCIAÇÃO LIONS CLUBE DE NOVA MONTE VERDE – MT, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS,
Localizado em Legislações / / LEIS / Leis 2025
Arquivo Microsoft Word Document Lei nº 509-2011 LDO 2012 NMV.doc
Localizado em Legislações / / LEIS / Leis 2011
Arquivo Microsoft Word Document LEI 552- 2012 LDO 2013.doc
Localizado em Legislações / / LEIS / Leis 2012
Arquivo PDF document Lei 747 - Afeta a área que menciona.pdf
Localizado em Legislações / / LEIS / Leis 2015
Arquivo Microsoft Word Document Lei 469-2010 L D O - 2011.doc
Localizado em Legislações / / LEIS / Leis 2010
Arquivo Microsoft Word Document LEI 276 Cria ponto de taxi.doc
Localizado em Legislações / / LEIS / Leis 2005
Arquivo PDF document LEI 1121 - 2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A.pdf
Localizado em Legislações / / LEIS / LEIS 2021
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.339, DE 08 DE ABRIL DE 2025
SÚMULA: "INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR E PRODUTOR RURAL NO MUNICIPIO DE NOVA MONTE VERDE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Legislações / / LEIS / Leis 2025
Arquivo Microsoft Word Document Lei 491-2011 - Altera Lei 483-2011.doc
Localizado em Legislações / / LEIS / Leis 2011