Resultado da busca por lei

2515 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Microsoft Word Document LEI Nº 314-07 Avenida João ferreira da Silva.doc
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2007
Arquivo Microsoft Word Document Lei 306-2006-Fila Banco.doc
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2006
Arquivo PDF document LEI 1.210.2022 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL.pdf
Localizado em Legislações / … / LEIS / LEIS 2022.
Arquivo Microsoft Word Document Pauta ordinária 09 Outubro 2023.doc
Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões Ordinária / Ano 2023
Arquivo Projeto de lei N° 1.212
SÚMULA: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislações / Projetos de leis do executivo / Ano 2025
Arquivo Projeto de lei N° 1.214
SÚMULA: "CRIA O PROGRAMA "NA ROTA DO LEITE" DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Legislações / Projetos de leis do executivo / Ano 2025
Arquivo Microsoft Word Document Projeto Lei 003 2024 Recomposição vereadores.doc
Localizado em Legislações / Projetos de leis legislativo / Ano 2024
Arquivo PDF document LEI 811 2016 Declara de interesse social o.pdf
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2016
Arquivo Projeto de lei Nº 1.216
SÚMULA:DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL.
Localizado em Legislações / Projetos de leis do executivo / Ano 2025
Sessão Ordinária 09.06.2025
Aprovados dois importantes Projetos de Lei! Na Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira, 09 de maio de 2025, a Câmara Municipal de Nova Monte Verde/MT aprovou dois projetos que visam fortalecer o desenvolvimento local e garantir melhorias para nossa população. Projeto de Lei nº 1219/2025 Institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PMAAF). O objetivo é fomentar a agricultura familiar e promover a segurança alimentar por meio da compra direta de alimentos produzidos por agricultores do nosso município. Projeto de Lei nº 1220/2025 Autoriza o Poder Executivo a alterar e reeditar a Lei Municipal nº 1320/2025, permitindo ajustes e melhorias necessárias à legislação vigente.
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Fotos / FOTOS 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 32 33 34 [35] 36 37 38 ... 252