Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal
NOVA MONTE VERDE - MT
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria Legislativa
Perguntas Frequentes
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
2456
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Dados tabulares
Coleção
Página
Boletim informativo
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Parlamentar
Sessão
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
LEI 1141 2021 - ALTERA A LEI.pdf
Localizado em
Legislações
/
…
/
LEIS
/
LEIS 2021
Lei 1265 2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO.pdf
Localizado em
Legislações
/
…
/
LEIS
/
Leis 2023
LEI ORGANICA ATUALIZADA
Localizado em
Legislações
/
Lei Orgânica Municipal
Lei 461-2010 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N 424-2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.doc
Localizado em
Legislações
/
…
/
LEIS
/
Leis 2010
LEI MUNICIPAL N° 1.323 DE 08 DE JANEIRO DE 2025
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 520/2011 E PROMOVE O AUMENTO DE VAGAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em
Legislações
/
…
/
LEIS
/
Leis 2025
Portaria 032 2025 Regulamenta Lei Federal.pdf
PORTARIA Nº 032/2025 SÚMULA: DISPÕE SOBRE ALTERAR A PORTARIA 022/2024 QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Publicações
/
…
/
Portarias
/
2025
LEI ORNGÂNICA DE 1993
Localizado em
Legislações
/
Lei Orgânica Municipal
LEI 027 93.pdf
Localizado em
Legislações
/
…
/
LEIS
/
Leis 1993
LEI 024 93.pdf
Localizado em
Legislações
/
…
/
LEIS
/
Leis 1993
LEI 023 93.pdf
Localizado em
Legislações
/
…
/
LEIS
/
Leis 1993
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
2
3
[
4
]
5
6
7
...
246
