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Arquivo PDF document Lei 625- codigo de proteção ambiental.pdf
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2013
Arquivo Microsoft Word Document Requerimento 063 2019 Gilberto Conselho Merenda escolar.doc
Localizado em Publicações / … / Requerimentos / 2019
Arquivo FLÁVIA MARTINS CORREA 07.PDF
Localizado em Processo Legislativo / … / Relatórios 2025 / Julho 2025
Arquivo Microsoft Word Document Requerimento 027 2020 Romilton informações Estrada Valdir de Lima.doc
Localizado em Publicações / … / Requerimentos / 2020
Arquivo PDF document LEI 1051 2020 - CRIA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO.pdf
Localizado em Legislações / … / LEIS / LEIS 2020
Arquivo Projeto de lei Nº 1.223
SÚMULA: "RATIFICA AS MODIFICAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE ALTA FLORESTAMT, APIACÁS/MT, CARLINDA/MT, NOVA BANDEIRANTES/MT, NOVA MONTE VERDE/MT, E PARANAITA/MT, VISANDO A MODERNIZAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA ESTRUTURA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS A REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS."
Localizado em Legislações / Projetos de leis do executivo / Ano 2025
Arquivo PDF document CONTRATO 007.2024.pdf
Localizado em Transparência / … / Ano2024 / DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024
Arquivo object code Extrato do termo de dispensa de licitação
Localizado em Transparência / … / Dispensa de licitação e inexigibilidade - 2025 / Dispensa 001/2025
Arquivo FLÁVIA MARTINS CORREA 01..PDF
Localizado em Processo Legislativo / … / Relatórios 2025 / Janeiro 2025
Arquivo Microsoft Word Document Lei nº 516-2011 - ADE e ADI.doc
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2011
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