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Arquivo PROJETO DE LEI Nº 002/2026
DISPOE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS SUBSÍDIOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 1.301/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Legislações / Projetos de leis legislativo / ANO 2026
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 005
SÚMULA: “INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR E PRODUTOR RURAL NO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Legislações / Projetos de leis legislativo / Ano 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº:001/2026.
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 520/2011 E PROMOVE REVISÃO GERAL ANUAL (RGA) DAS PERDAS SALARIAIS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE – MT, PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Legislações / Projetos de leis legislativo / ANO 2026
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2025
SÚMULA: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002/2022, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Publicações / … / Projeto de resolução / 2025
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº005/2025.
PROMOVE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 002/2024, QUE “INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Publicações / … / Projeto de resolução / 2025
Arquivo PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026. Data: 03 de Fevereiro de 2026
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, referente ao Exercício de 2024, Gestão do Prefeito Municipal, Senhor Edemilson Marino dos Santos.
Localizado em Legislações / Projetos de leis do executivo / Ano 2026
Arquivo Microsoft Word Document Projeto Lei 001 2023 Eder Utilidade Assoc Trivelato.doc
Localizado em Legislações / Projetos de leis legislativo / Ano 2023
Arquivo Microsoft Word Document Projeto lei 001-2024 - NEPOTISMO - EVILAZIO (2).doc
Localizado em Legislações / Projetos de leis legislativo / Ano 2024
Arquivo Office Word 2007 XML document Projeto Lei 002 2023 - RGA servidores.docx
Localizado em Legislações / Projetos de leis legislativo / Ano 2023
Arquivo Office Word 2007 XML document Projeto Lei 002 2024 RGA Funcionários.docx
Localizado em Legislações / Projetos de leis legislativo / Ano 2024
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