Resultado da busca por lei

2595 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 1.248, DE 23 DE MARÇO DE 2026.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1.349, DE 16 DE JULHO DE 2025, PARASUPRIMIR O ARTIGO 5° E SEU PARÁGRAFO ÚNICO.
Localizado em Legislações / Projetos de leis do executivo / Ano 2026
Arquivo PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1.244/2026.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REVISÃO GERAL ANUAL (RGA) DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE NOVA MONTE VERDE/MT.
Localizado em Legislações / Projetos de leis do executivo / Ano 2026
Arquivo PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1.246, DE 10 DE MARÇO DE 2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAFEICULTURA FAMILIAR - PROCAF, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislações / Projetos de leis do executivo / Ano 2026
Arquivo PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1.245, DE 02 DE MARÇO DE 2026
DISPÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE ROTEIRO ENTRE O MUNICIPIO DE NOVA MONTE VERDE - MT E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIAO DO ALTO TAPAJÓS - CISRAT ( LEI FEDERAL 11.107/2025) E DECRETO FEDERAL 6.017/2007) , e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Legislações / Projetos de leis do executivo / Ano 2026
Arquivo PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 1.247, DE 12 DE MARÇO DE 2026.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.299, DE 01 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS.
Localizado em Legislações / Projetos de leis do executivo / Ano 2026
Arquivo PROJETO DE LEI N° 001
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 520/2011 E PROMOVE O AUMENTO DE VAGAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Legislações / Projetos de leis legislativo / Ano 2025
Arquivo Projeto de lei N° 1.206
SÚMULA: "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REVISÃO GERAL ANUAL (RGA) DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE/MT E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Legislações / Projetos de leis do executivo / Ano 2025
Arquivo Projeto de lei N° 1.207
SÚMULA: " DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 627/2013 ONDE ACRESCENTA O §2° DO ART. 42, BEM COMO ALTERA A INCISO I, DO §3° DO ART.42.
Localizado em Legislações / Projetos de leis do executivo / Ano 2025
Arquivo Projeto de lei N° 1.208
Súmula: "Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo, a transferir recursos por meio de termo de convênio a associação de pais e amigos dos excepcionais do município de Nova Monte Verde-MT, (APAE) no exercício de 2025 a 2028 e dá outras providências. ".
Localizado em Legislações / Projetos de leis do executivo / Ano 2025
Arquivo Projeto de lei N° 1.209
Súmula: "Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo, a transferir recursos por meio de termo de convênio a Associação Nossa Casa, em Alta Floresta/MT, no exercício de 2025 a 2028 e dá outras providências.
Localizado em Legislações / Projetos de leis do executivo / Ano 2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 212 213 214 [215] 216 217 218 ... 260