Câmara Municipal

Pauta 18 Novembro 2024.doc: Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões Ordinária / Ano 2024
PAUTA 19 DE SETEMBRO DE 2025: A 28ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Monte Verde será realizada no dia 19 de setembro de 2025. Na pauta, estão os seguintes projetos: Projeto de Lei nº 1.233/2025: Retifica a súmula e o artigo 10 da Lei nº 1.332/2025 para autorizar a afetação dos lotes urbanos do município para criação e prolongamento de ruas de uso comum da população. Projeto de Lei nº 1.234/2025: Dispõe sobre a regularização e ampliação do Loteamento Popular Bairro Mato Grosso, de iniciativa pública e finalidade social, no município de Nova Monte Verde. Projeto de Resolução nº 006/2025: Autoriza a doação de bens móveis inservíveis da Câmara Municipal para a Associação Lions Clube de Nova Monte Verde-MT. Projeto de Resolução nº 007/2025: Dispõe sobre a doação de bens móveis do patrimônio da Câmara Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões Ordinária / Ano 2025
PAUTA 19 DE MAIO DE 2025: A 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Monte Verde, realizada no dia 19 de maio de 2025, contou com a análise e votação do Projeto de Resolução nº 003/2025, que propõe a alteração do artigo 10 da Resolução nº 002/2022, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Casa.
Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões Ordinária / Ano 2025
Pauta 19 Fevereiro 2024.doc: Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões Ordinária / Ano 2024
PAUTA 20 DE OUTUBRO DE 2025: A 32ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Monte Verde será realizada no dia 20 de Outubro de 2025. Na pauta, está o Projeto de aa leitura do Lei nº 1.239/2025 SÚMULA: CRIA O "PROGRAMA MAIS ACESSO: UNIFORME GARANTIDO" NA REDE PÜBLICA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE PARA FORNECER VESTUÁRIO DE UNIFORMES ESCOLARES GRATUITOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BĂSICA MUNICIPAL
Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões Ordinária / Ano 2025
Pauta 20 Maio 2024.doc: Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões Ordinária / Ano 2024
Pauta 21 Outubro 2024.doc: Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões Ordinária / Ano 2024
Pauta 22 Abril 2024.doc: Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões Ordinária / Ano 2024
PAUTA 23 DE JUNHO DE 2025: A 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Monte Verde será realizada no dia 23 de junho de 2025. Na pauta, está o Projeto de Lei nº 1.222/2025, que autoriza a celebração de termo de cooperação técnica entre os Poderes Executivo e Legislativo para a cessão, em caráter não oneroso, de agente de contratação/pregoeiro e equipe de apoio para a realização dos procedimentos licitatórios, conforme estabelece a Lei nº 14.133/2021. O projeto será submetido à discussão e votação durante a sessão.
Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões Ordinária / Ano 2025
Pauta 23 Fevereiro 2026.doc: Localizado em Publicações / … / Pauta ordinária / 2026

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