Resultado da busca por lei

2531 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Microsoft Word Document Pauta 21 Outubro 2024.doc
Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões Ordinária / Ano 2024
Arquivo Microsoft Word Document Pauta 22 Abril 2024.doc
Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões Ordinária / Ano 2024
Arquivo PAUTA 23 DE JUNHO DE 2025
A 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Monte Verde será realizada no dia 23 de junho de 2025. Na pauta, está o Projeto de Lei nº 1.222/2025, que autoriza a celebração de termo de cooperação técnica entre os Poderes Executivo e Legislativo para a cessão, em caráter não oneroso, de agente de contratação/pregoeiro e equipe de apoio para a realização dos procedimentos licitatórios, conforme estabelece a Lei nº 14.133/2021. O projeto será submetido à discussão e votação durante a sessão.
Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões Ordinária / Ano 2025
Arquivo Microsoft Word Document Pauta 24 Junho 2024.doc
Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões Ordinária / Ano 2024
Arquivo Microsoft Word Document Pauta 24 Março 2025.doc
Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões Ordinária / Ano 2025
Arquivo Microsoft Word Document Pauta 25 Março 2024.doc
Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões Ordinária / Ano 2024
Arquivo Microsoft Word Document Pauta 25 NOVEMBRO 2024.doc
Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões Ordinária / Ano 2024
Arquivo Microsoft Word Document Pauta 26 agosto 2024.doc
Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões Ordinária / Ano 2024
Arquivo PAUTA 26 DE MAIO DE 2025
A 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Monte Verde será realizada no dia 26 de maio de 2025. Na pauta, está a apresentação do Projeto de Lei nº 1.218/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa "Mais Saúde" no município. A proposta tem como objetivo custear consultas, exames e cirurgias eletivas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), além de estabelecer critérios de acesso e financiamento. O projeto será encaminhado para análise das Comissões de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, e de Legislação, Justiça e Redação Final.
Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões Ordinária / Ano 2025
Arquivo PAUTA 28 DE ABRIL DE 2025
Na 11ª Sessão Ordinária de 2025, que será realizada no dia 28 de abril, os vereadores da Câmara Municipal de Nova Monte Verde discutirão e votarão projetos de lei relacionados à abertura de crédito adicional especial, ao incentivo financeiro para agentes de saúde e à isenção de tributos municipais. Também serão apresentadas moções de apoio e de aplausos a estudantes selecionados no Programa de Intercâmbio "MT no Mundo 2024.
Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões Ordinária / Ano 2025