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Arquivo PDF document PARECER JURÍDICO.pdf
Localizado em Transparência / / Adesão a ata de registro de preço / Adesão a Ata de Registro de Preços 01/2025
Arquivo PDF document PARECER JURIDICO.pdf
Localizado em Transparência / / ANO 2024 / DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2024.
Arquivo PDF document Parecer Processo de Dispensa Licitatoria 001-2019.pdf
Localizado em Transparência / / ANO 2019 / DISPENSA 001/2019
Arquivo PAUTA 12 DE FEVEREIRO DE 2025
Localizado em Processo Legislativo / / Pauta Sessões Extraordinária / 2025
Arquivo PAUTA 24 DE MARÇO DE 2025
Localizado em Processo Legislativo / / Pauta Sessões Extraordinária / 2025
Arquivo Microsoft Word Document Pauta 01 Abril 2024.doc
Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões Ordinária / Ano 2024
Arquivo PAUTA 01 DE JULHO DE 2025
Localizado em Processo Legislativo / / Pauta Sessões Extraordinária / 2025
Arquivo PAUTA 02 DE JUNHO DE 2025
A 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Monte Verde será realizada no dia 02 de junho de 2025. Na pauta, está a discussão e votação do Projeto de Lei nº 1.218/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa "Mais Saúde" no município. O projeto tem como objetivo custear consultas, exames e cirurgias eletivas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), além de estabelecer critérios de acesso e financiamento. A proposta conta com parecer favorável das Comissões e será apreciada em plenário nesta sessão. Também será realizada a leitura do Projeto de Lei nº 1.219/2025, que institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PMAAF) no município de Nova Monte Verde/MT e dá outras providências. O programa tem como finalidade fomentar a agricultura familiar, promover a segurança alimentar e fortalecer a economia local.
Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões Ordinária / Ano 2025
Arquivo Microsoft Word Document Pauta 02 Dezembro 2024.doc
Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões Ordinária / Ano 2024
Arquivo Microsoft Word Document Pauta 02 setembro 2024.doc
Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões Ordinária / Ano 2024