Câmara Municipal

LEI nº 180-LDO-2001.doc: Localizado em Legislações / … / LEIS / LEIS 2000
LEI MUNICIPAL Nº 1.316 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024: SUMULA: “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA DEVIDAS PELO MUNICIPIO AO PREVVER HOMOLOGA A REAVALIAÇÃO ATUARIAL REALIZADA EM JANEIRO DE 2024 E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUN
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LEI 1045-2020 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: Localizado em Legislações / … / LEIS / LEIS 2020
Lei 954 2018.pdf: Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2018
Lei 395-2010 Conselho de Segurança Publica.doc: Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2010
Lei 565-2013-Teste Seletivo.pdf: Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2013
Portaria 029.2018 - Determina o Pagamento de Pecúnia de Licença-Prêmio.pdf: Localizado em Publicações / … / Portarias / 2018
Lei 397-2009 - Dispoe Sobre a Instituição da Comissão de Desempenho em Estagio Probatorio.doc: Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2009
PARECER 066-2025 - Dispensa de licitaçao - PCCS.pdf: Localizado em Transparência / … / Dispensa de licitação e inexigibilidade - 2025 / Dispensa 005/2025
PORTARIA Nº 064/2025.: Artigo 1° - CONCEDER férias regulamentares ao Servidor JAIR ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Controlador Interno, lotado na Câmara Municipal de Vereadores de Nova Monte Verde - MT, por 10 (dez) dias, conforme artigo 126, da Lei 830/2016 - Estatuto dos Servidores Públicos de Nova Monte Verde - MT, referente ao período aquisitivo de 03 de Setembro de 2023 à 02 de Setembro de 2024, a partir de 17 de setembro de 2025.
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