Câmara Municipal

Lei 386-2009 casa lar- Mae Social.doc: Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2009
Adjudicação Pregão 002.2019.pdf: Localizado em Transparência / … / Pregão presencial / Pregão presencial 2019
LEI 1088 2020 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO.pdf: Localizado em Legislações / … / LEIS / LEIS 2020
PAUTA 26 DE MAIO DE 2025: A 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Monte Verde será realizada no dia 26 de maio de 2025. Na pauta, está a apresentação do Projeto de Lei nº 1.218/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa "Mais Saúde" no município. A proposta tem como objetivo custear consultas, exames e cirurgias eletivas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), além de estabelecer critérios de acesso e financiamento. O projeto será encaminhado para análise das Comissões de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, e de Legislação, Justiça e Redação Final.
Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões Ordinária / Ano 2025
LEI MUNICIPAL Nº 1.332, DE 18 DE MARÇO DE 2025: SÚMULA: AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DOS LOTES URBANOS DO MUNICÍPIO, PARA CRIAÇÃO E PROLONGAMENTO DE RUAS DE USO COMUM DA POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2025
LEI MUNICIPAL Nº 1.332, DE 18 DE MARÇO DE 2025: SÚMULA: AUTORIZA A AFETAÇÃO DOS LOTES URBANOS DO MUNICÍPIO, PARA CRIAÇÃO E PROLONGAMENTO DE RUAS DE USO COMUM DA POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2025
LEI 918 2017.pdf: Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2017
Portaria 078.2025 Nomeação Jussara.pdf: Localizado em Publicações / … / Portarias / 2025
LEI 827 2016 Altera os artigos 72, 80, 82, 283 e.pdf: Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2016
LEI 264 Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.doc: Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2005

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