Resultado da busca por lei

2515 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Microsoft Word Document LEI Nº 208-02 RECUPERAÇÃO DE AREAS DEGRADADAS.doc
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2002
Arquivo PDF document LEI 1125 - 2021 - “AUTORIZA O PODER.pdf
Localizado em Legislações / … / LEIS / LEIS 2021
Arquivo PDF document LEI 928 2017.pdf
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2017
Arquivo Projeto de lei N° 1.215
SÚMULA: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o Incentivo Financeiro Adicional, aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), e dá outras providências."
Localizado em Legislações / Projetos de leis do executivo / Ano 2025
Arquivo Microsoft Word Document LEI Nº 211-02 Centro de Geração de Renda.doc
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2002
Arquivo PDF document LEI 1148.2021 - AUTORIZA O EXECUTIVO.pdf
Localizado em Legislações / … / LEIS / LEIS 2021
Arquivo PDF document Lei 707 - Altera anexo PCCS Educação.pdf
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2014
Arquivo PDF document Lei 1255 2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA.pdf
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2023
Arquivo Microsoft Word Document Lei 446-2010 - OSCIPS.doc
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2010
Arquivo PDF document Lei 1289 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.pdf
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 43 44 45 [46] 47 48 49 ... 252