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Arquivo PDF document Lei 1.302 2024 - INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO.pdf
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2024
Arquivo Microsoft Word Document LEI n. 547-2012 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.doc
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2012
Arquivo Microsoft Word Document LEI 534-2012 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.doc
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2012
Arquivo Microsoft Word Document Lei 451-2010- CONSTRUCAO DE BUEIROS.doc
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2010
Arquivo PDF document Lei 1278 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.pdf
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2023
Arquivo Microsoft Word Document LEI 532- 2012 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ IUTRAS PROVIDÊNCIAS.doc
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2012
Arquivo Projeto de lei N° 1219
SÚMULA: institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PMAAF) no Município de Nova Monte Verde/MT e dá outras providências.
Localizado em Legislações / Projetos de leis do executivo / Ano 2025
Arquivo Projeto de lei N° 1.226
SÚMULA: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER, POR DOAÇÃO, ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE PARTICULAR, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA"
Localizado em Legislações / Projetos de leis do executivo / Ano 2025
Arquivo PDF document LEI N. 1236.2022 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ANEXO 1 DA LEI MUNICIPAL N. 1.120 DE 25 DE MAIO DE 2021..pdf
Localizado em Legislações / … / LEIS / LEIS 2022.
Arquivo PDF document LEI 1165.2022 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO.pdf
Localizado em Legislações / … / LEIS / LEIS 2022.
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