Câmara Municipal

Lei 635- ITR.pdf: Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2013
PAUTA 30 DE JUNHO DE 2025: A 19ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Monte Verde será realizada no dia 30 de junho de 2025. Na pauta, está o Projeto de Lei nº 1.221/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2026-2029. O projeto será lido em plenário e encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emissão de parecer.
Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões Ordinária / Ano 2025
Relatório Anual da Ouvidoria Ano 2024: Localizado em Transparência / Relatórios da Ouvidoria / Relatório de Gestão da Ouvidoria - Ano 2024
Lei n 1017.2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Municipio de Nova Monte Verde para o Exercício de 2020.pdf: Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2019
PAUTA 02 DE JUNHO DE 2025: A 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Monte Verde será realizada no dia 02 de junho de 2025. Na pauta, está a discussão e votação do Projeto de Lei nº 1.218/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa "Mais Saúde" no município. O projeto tem como objetivo custear consultas, exames e cirurgias eletivas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), além de estabelecer critérios de acesso e financiamento. A proposta conta com parecer favorável das Comissões e será apreciada em plenário nesta sessão. Também será realizada a leitura do Projeto de Lei nº 1.219/2025, que institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PMAAF) no município de Nova Monte Verde/MT e dá outras providências. O programa tem como finalidade fomentar a agricultura familiar, promover a segurança alimentar e fortalecer a economia local.
Localizado em Processo Legislativo / Pauta Sessões Ordinária / Ano 2025
Portaria 041.2017 - DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO REGULAMENTAR DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE-MT.pdf: Localizado em Publicações / … / Portarias / 2017
Leis de Acesso à Informação.: Localizado em Transparência
LEI 936 2017.pdf: Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2017
Lei 673 - Altera PCCS da Saúde alt.pdf: Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2014
LEI 1241, AUTORIZA O MUNICIPIO DE NOVA MONTE VERDE-MT A DESIGNAR OU NOMEAR SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, INTEGRANTE DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2023

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