Resultado da busca por lei

2531 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo CONTRATO 008-2023
Localizado em Transparência / … / Contratos / Ano 2023
Arquivo Publicação Extrato Contrato 007.2023
Localizado em Transparência / … / Ano 2023 / PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS DE CONTRATOS 2023
Arquivo HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 009.2023
Localizado em Transparência / … / Ano 2023 / DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2023
Arquivo PDF document LEI 807 2016 AUTORIZA O AJUSTE.pdf
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2016
Arquivo PDF document Portaria 042.2017 - DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE FREQUÊNCIA ATRAVÉS DO CONTROLE MANUAL DE PONTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.pdf
Localizado em Publicações / … / Portarias / 2017
Arquivo PDF document Portaria 009.2018 - DESIGNA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.pdf
Localizado em Publicações / … / Portarias / 2018
Arquivo PROJETO DE LEI N° 003
SÚMULA: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Legislações / Projetos de leis legislativo / Ano 2025
Arquivo PDF document LEI 1.216.2022 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIARIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO PREVVER.pdf
Localizado em Legislações / … / LEIS / LEIS 2022.
Arquivo PDF document Portaria 020.2017 - DESIGNA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.pdf
Localizado em Publicações / … / Portarias / 2017
Arquivo PDF document Portaria 015.2019 - DESIGNA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.pdf
Localizado em Publicações / … / Portarias / 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 164 165 166 [167] 168 169 170 ... 254