Resultado da busca por lei

2531 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 763- Autoriza secretaria de Agricultura a prestar assistência aos produtores rurais.pdf
Localizado em Legislações / / LEIS / Leis 2015
Arquivo PDF document DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS 2019.pdf
Localizado em Transparência / / Contas anuais / Contas anuais 2019
Arquivo PDF document Portaria 022.2024 Governo Digital.pdf
Localizado em Publicações / / Portarias / 2024
Arquivo Microsoft Word Document Requerimento 032 2019 Julio Agroindustria Sta Terezinha I.doc
Localizado em Publicações / / Requerimentos / 2019
Arquivo PDF document PARECER 010-2024 - DIA DO EVANGELICO.pdf
Localizado em Publicações / / Parecer Jurídico / Ano 2024
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.331, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 520/2011 E PROMOVE REVISÃO GERAL ANUAL (RGA) DAS PERDAS SALARIAIS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE – MT, PARA O ANO DE 2025 E D
Localizado em Legislações / / LEIS / Leis 2025
Arquivo LEI MUNICIPAL N° 1.350, DE 05 DE AGOSTO DE 2025
SÚMULA: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR E REEDITAR A LEI MUNICIPAL N. 627/2013, LEI MUNICIPAL N. 705/2014, LEI MUNICIPAL N. 1320/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Legislações / / LEIS / Leis 2025
Arquivo PDF document Portaria 027.2019 - CONCEDER férias regulamentares ao Servidor THIAGO PEREIRA DOS SANTOS.pdf
Localizado em Publicações / / Portarias / 2019
Arquivo PDF document LEI 1138 2021 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA.pdf
Localizado em Legislações / / LEIS / LEIS 2021
Arquivo Microsoft Word Document LEI 542-2012 camara CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSITO.doc
Localizado em Legislações / / LEIS / Leis 2012