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Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.332, DE 18 DE MARÇO DE 2025
SÚMULA: AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DOS LOTES URBANOS DO MUNICÍPIO, PARA CRIAÇÃO E PROLONGAMENTO DE RUAS DE USO COMUM DA POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2025
Arquivo PDF document LEI 918 2017.pdf
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2017
Arquivo LEI MUNICIPAL Nº 1.332, DE 18 DE MARÇO DE 2025
SÚMULA: AUTORIZA A AFETAÇÃO DOS LOTES URBANOS DO MUNICÍPIO, PARA CRIAÇÃO E PROLONGAMENTO DE RUAS DE USO COMUM DA POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2025
Arquivo PDF document LEI 827 2016 Altera os artigos 72, 80, 82, 283 e.pdf
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2016
Arquivo Microsoft Word Document LEI 264 Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.doc
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2005
Arquivo PDF document LEI 1057 2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordo de Cooperação Técnica com a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Através da Secretaria de Defesa A.pdf
Localizado em Legislações / … / LEIS / LEIS 2020
Arquivo PDF document LEI 1056 2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Acordo de Cooperação Técnica com a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Através da Secretaria de Defesa A.pdf
Localizado em Legislações / … / LEIS / LEIS 2020
Arquivo LEI MUNICIPAL N°: 1.314 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
SÚMULA: "INSTITUI A COBRANÇA DE TAXAS DE SERVIÇOS SOBRE ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MONTE VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2024
Arquivo PDF document Portaria 054 2025 Revoga a Portaria 017 2025.pdf
Art.1°. Revogar a Portaria 017/2025 cuja súmula dispõe: *DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO E COMPOR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI N.° 14.133, DE 1.° DE ABRIL DE 2021, NA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO".
Localizado em Publicações / … / Portarias / 2025
Arquivo PDF document Lei 583 - PREVVER-1.pdf
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2013
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