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Arquivo Microsoft Word Document Relatório Ouvidoria 2025.doc
Localizado em Transparência / Relatórios da Ouvidoria / Relatório de Gestão da Ouvidoria - Ano 2025
Arquivo PROJETO DE LEI N° 004
SÚMULA: "DISPÕE SORE A VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Legislações / Projetos de leis legislativo / Ano 2025
Arquivo PDF document LEI 812 2016 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO.pdf
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2016
Arquivo PDF document Lei 674 - Altera o Conselho Municipal de Saúde.pdf
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2014
Estrutura
A Estrutura Administrativa está organizada conforme Regimento Interno (RESOLUÇÃO Nº 015/1996 e Alterações) e Plano de Cargos de Carreiras e Salários do Legislativo (LEI Nº 520/2011 e Alterações).
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo Microsoft Word Document Lei 275 Doaçao de terreno para frigorifico.doc
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2005
Arquivo PDF document 875-2016 Desafeta e Autoriza o Município de Nova.pdf
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2016
Arquivo PDF document Lei 1269 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO.pdf
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2023
Arquivo PDF document PORTARIA Nº 048/2025
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE, ESTADO DE MАТО GROSSO, usando das atribuições que lhes são conferidas através da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Artigo 1º - CONCEDER férias regulamentares a Servidora MARIA ESTELA NOETZOLD, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Câmara Municipal de Vereadores de Nova Monte Verde - MT, por 30 (trinta) dias, conforme artigo 126, da Lei 830/2016 - Estatuto dos Servidores Públicos de Nova Monte Verde - MT, referente ao período aquisitivo de 27 de Novembro de 2023 à 26 de Novembro de 2024, sendo que 10 (dez) dias serão convertidos em abono pecuniário e 20 (vinte) dias serão usufruídos de 09/07/2025 a 28/07/2025.
Localizado em Publicações / … / Portarias / 2025
Arquivo Microsoft Word Document Lei 413-2009 Dessafeta e Incorpora aos Bens Dominicais.doc
Localizado em Legislações / … / LEIS / Leis 2009
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